STEP – Inovação Produtiva – Energia

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Description

Portugal (Norte, Centro, Alentejo)

Industry, Energy & Environment•70% • 300M€

Closing Soon — Apr 30 (7d)

Information Video

Dates & Deadlines

Publication Date

January 30, 2026

Opening Date

January 30, 2026

Application Phases

Fase 1

April 30, 2026 at 04:00 PM

7 days left

Financial Details

Non-Refundable

Maximum Funding Rate

70%

Budget

300M€

Eligible Project Value

3M€ - 25M€

Maximum Duration

24 months

Criteria & Documents

Eligible Expenses

●Aquisição de máquinas e equipamentos
●Aquisição de equipamentos informáticos e software
●Aquisição de tecnologia, direitos de patentes e licenças
●Serviços de engenharia, auditorias, planos de marketing, estudos técnicos
●Construção de edifícios e obras associadas (limitações específicas)
●Custos com contabilistas certificados ou revisores oficiais de contas
●Projetos e serviços de arquitetura e engenharia

Access Conditions

●Cumprimento dos requisitos de elegibilidade previstos no artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023 e artigos 7.º, 18.º e 21.º do REITD
●Enquadramento na Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP)
●Comprovação de fonte de financiamento
●Situação económico-financeira equilibrada
●Mínimo de 25% dos capitais próprios realizados antes do primeiro pagamento
●Apresentação de Anexo Técnico em inglês (limite 45 páginas)
●Não elegível para projetos com Selo STEP ou IPCEI aprovados pela CE

Selection Criteria

●Adequação à Estratégia
●Qualidade
●Capacidade de Execução
●Impacto
●Pontuação mínima de 3 pontos em cada critério (MP ≥ 3,50)

Mandatory Information

●Descrição técnica das tecnologias críticas (Anexo Técnico, em inglês, máximo 45 páginas)
●Parecer de aprovação do projeto de arquitetura ou deferimento do pedido de informação prévia
●Declaração de entidade competente sobre necessidade de projeto de arquitetura
●Balanço intercalar certificado por ROC
●Orçamentos dos trabalhos de construção civil/empreitada
●Ata de compromisso de realização dos montantes necessários (quando aplicável)
●Documento bancário de aprovação de empréstimo (quando aplicável)
●Documentos comprovativos do Efeito de Incentivo

Bonuses & Majorations

●Majoração de 10 p.p. nas regiões Norte, Centro e Alentejo

Result Indicators

●Inovações introduzidas na empresa
●Postos de trabalho criados (ETI)
●Aumento do volume de negócios (%)
●Aumento do valor acrescentado por trabalhador (%)
●Aumento do valor acrescentado por trabalhador (euros)

Funding Rate

70%

Budget

300M€

Days Left

Apr 30

Curated by

Guilherme Basílio

Eligibility

Eligible Sectors

IndustryEnergy & Environment

Eligible Regions

NorteCentroAlentejo

Company Sizes

MicroSMESmall Mid-CapMid-CapLarge

Application Mode

Individual

Action Types

Inovação produtivaFabrico de tecnologias críticasDiversificação de atividadeAlteração fundamental de processo produtivoCriação de novo estabelecimento

Official Links

Official Regulation