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Aperto

AG PEPACC/Aviso 01/C.3.2.6/2026Nazionale

Aperto

C.3.2.6 Melhoria do valor económico das florestas – Recuperação de povoamentos florestais em subprodução

PEPAC

Descrizione

Portogallo (Norte, Algarve, Centro +2)

Foreste e Legno•10M€

Aperto — 30 set (91d)

Date e Scadenze

Data di Pubblicazione

30 giugno 2026

Data di Apertura

30 giugno 2026

Fasi di Candidatura

Fase 1

30 settembre 2026 alle ore 17:00

91 giorni rimanenti

Dettagli Finanziari

Fondo perduto

Budget

10M€

Durata Massima

24 mesi

Criteri e Documenti

Spese Ammissibili

●Rearborização de povoamentos em subprodução
●Abate de árvores
●Destruição ou remoção de cepos
●Rega
●Correção e fertilização do solo
●Aquisição e instalação de proteções individuais de plantas
●Aquisição e instalação de vedações
●Construção e manutenção de rede viária e divisional
●Elaboração do Plano de Gestão Florestal (PGF)
●Elaboração do RJAAR
●Elaboração e acompanhamento da candidatura

Condizioni di Accesso

●Ser detentor de espaços florestais elegíveis
●Cumprir os critérios de elegibilidade definidos no artigo 7.º e 8.º da Portaria n.º 120/2026/1
●Não apresentar investimentos sobrepostos com candidaturas aprovadas do FEADER ou outros fundos europeus, salvo desistência antes da abertura
●Formalizar candidatura com todos os documentos obrigatórios
●Respeitar o Sistema de Identificação Parcelar (SIP) para as áreas abrangidas

Criteri di Selezione

●Gestão integrada (ZIF, AIGP, EGF, UGF, baldios, Regime Florestal, OPF)
●Localização em áreas da Rede Natura 2000 ou Rede Nacional de Áreas Protegidas
●Intervenção em áreas suscetíveis a fogos rurais ou desertificação
●Certificação da gestão florestal sustentável
●Instalação de espécies florestais prioritárias por PROF
●Hierarquização pelas áreas de intervenção em RN2000, RNAP ou Regime Florestal em caso de empate
●Área total intervencionada em caso de empate

Informazioni Obbligatorie

●Formulário de candidatura eletrónico
●Documentos comprovativos da elegibilidade do beneficiário
●Mapeamento das áreas de intervenção no Sistema de Identificação Parcelar (SIP)
●Certificados de gestão florestal sustentável (quando aplicável)

Bonus e Maggiorazioni

●Maior pontuação por gestão integrada em áreas prioritárias
●Bónus por localização em áreas RN2000/RNAP
●Bónus por certificação de gestão florestal sustentável
●Bónus por intervenção em territórios vulneráveis ou regiões de montanha

Indicatori di Risultato

●R.17 - Zonas apoiadas para fins de florestação, agrossilvicultura e restauração
●R.18 - Investimento total para melhorar o desempenho do setor florestal
●R.27 - Número de operações que contribuem para a sustentabilidade ambiental e a adaptação às alterações climáticas

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PEPAC

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Portogallo (Norte, Algarve, Centro +2)

Foreste e Legno•10M€

Aperto — 30 set (91d)

Date e Scadenze

Data di Pubblicazione

30 giugno 2026

Data di Apertura

30 giugno 2026

Fasi di Candidatura

Fase 1

30 settembre 2026 alle ore 17:00

91 giorni rimanenti

Dettagli Finanziari

Fondo perduto

Budget

10M€

Durata Massima

24 mesi

Criteri e Documenti

Spese Ammissibili

●Rearborização de povoamentos em subprodução
●Abate de árvores
●Destruição ou remoção de cepos
●Rega
●Correção e fertilização do solo
●Aquisição e instalação de proteções individuais de plantas
●Aquisição e instalação de vedações
●Construção e manutenção de rede viária e divisional
●Elaboração do Plano de Gestão Florestal (PGF)
●Elaboração do RJAAR
●Elaboração e acompanhamento da candidatura

Condizioni di Accesso

●Ser detentor de espaços florestais elegíveis
●Cumprir os critérios de elegibilidade definidos no artigo 7.º e 8.º da Portaria n.º 120/2026/1
●Não apresentar investimentos sobrepostos com candidaturas aprovadas do FEADER ou outros fundos europeus, salvo desistência antes da abertura
●Formalizar candidatura com todos os documentos obrigatórios
●Respeitar o Sistema de Identificação Parcelar (SIP) para as áreas abrangidas

Criteri di Selezione

●Gestão integrada (ZIF, AIGP, EGF, UGF, baldios, Regime Florestal, OPF)
●Localização em áreas da Rede Natura 2000 ou Rede Nacional de Áreas Protegidas
●Intervenção em áreas suscetíveis a fogos rurais ou desertificação
●Certificação da gestão florestal sustentável
●Instalação de espécies florestais prioritárias por PROF
●Hierarquização pelas áreas de intervenção em RN2000, RNAP ou Regime Florestal em caso de empate
●Área total intervencionada em caso de empate

Informazioni Obbligatorie

●Formulário de candidatura eletrónico
●Documentos comprovativos da elegibilidade do beneficiário
●Mapeamento das áreas de intervenção no Sistema de Identificação Parcelar (SIP)
●Certificados de gestão florestal sustentável (quando aplicável)

Bonus e Maggiorazioni

●Maior pontuação por gestão integrada em áreas prioritárias
●Bónus por localização em áreas RN2000/RNAP
●Bónus por certificação de gestão florestal sustentável
●Bónus por intervenção em territórios vulneráveis ou regiões de montanha

Indicatori di Risultato

●R.17 - Zonas apoiadas para fins de florestação, agrossilvicultura e restauração
●R.18 - Investimento total para melhorar o desempenho do setor florestal
●R.27 - Número de operações que contribuem para a sustentabilidade ambiental e a adaptação às alterações climáticas