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Aperto

ALGARVE-2025-08Nazionale

Aperto

Conservação da natureza, biodiversidade e património natural – ITI Água e Ecossistemas de Paisagem – Algarve e Alentejo

Algarve

Descrizione

Portogallo (Algarve)

Energia e Ambiente, Foreste e Legno•60% • 10M€

Aperto — 30 giu (246d)

Date e Scadenze

Data di Pubblicazione

31 marzo 2025

Data di Apertura

31 marzo 2025

Fase única

30 giugno 2027 alle ore 18:00

246 giorni rimanenti

Dettagli Finanziari

Fondo perduto

Intensità Massima di Aiuto

60%

Budget

10M€

Valore di Progetto Ammissibile

Da 200K€

Criteri e Documenti

●Aquisição de serviços para estudos, projetos de arquitetura e engenharia
●Trabalhos de construção civil e outros de engenharia
●Aquisição de serviços de fiscalização e coordenação de segurança em obra
●Revisão de preços de empreitadas
●Testes e ensaios
●Aquisição de equipamentos, sistemas de monitorização, informação, tecnológicos e software
●IVA não recuperável aplicável aos custos elegíveis
●IVA recuperável em operações até 5.000.000€ não concluídas
●Despesas com vídeo de apresentação da operação (para projetos >500.000€)
●Aquisição de terrenos indispensáveis à operação

●Custo total superior a 200.000 euros
●Grau de maturidade mínimo comprovado (projeto de execução aprovado/licenciamentos)
●Cumprimento dos princípios do green public procurement
●Incorporação de medidas de sustentabilidade ambiental
●Demonstração de fontes de financiamento para a operação
●Licenciamentos e autorizações prévias à execução dos investimentos
●Demonstração da sustentabilidade da operação após o investimento
●Parecer das autoridades para a conservação da natureza e biodiversidade
●Enquadramento em programa/plano territorial ou estratégico relevante
●Cumprimento das normas técnicas aplicáveis

●Adequação à Estratégia
●Impacto
●Capacidade de execução
●Qualidade do Projeto
●Pontuação mínima de 3 valores na grelha de mérito
●Hierarquização por qualidade do projeto, adequação à estratégia, data de entrada