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Aperto

ALT2030-2026-40Nazionale

Aperto

Digitalização para a eficiência de serviços aos cidadãos e empresas na Administração Local - ITI CIM

Tutte le regioni

Descrizione

Portogallo

Altro•85% • 1M€

Aperto — 30 set (34d)

Date e Scadenze

Data di Pubblicazione

14 agosto 2026

Data di Apertura

17 agosto 2026

Fase 1

30 settembre 2026 alle ore 18:00

34 giorni rimanenti

Fase 2

21 dicembre 2026 alle ore 18:00

Dettagli Finanziari

Fondo perduto

Tasso Massimo di Finanziamento

85%

Budget

1M€

Durata Massima

24 mesi

Criteri e Documenti

●Aquisição de serviços a terceiros para atividades técnicas
●Aquisição de equipamentos informáticos, software, sistemas e soluções tecnológicas
●Infraestruturas e equipamentos de centros de dados
●Ações de informação, divulgação e sensibilização
●Imposto sobre o Valor Acrescentado não recuperável
●Custos indiretos (taxa fixa de 7% sobre custos diretos)

●Cumprimento das condições de elegibilidade do artigo 14º do Decreto-Lei nº 20-A/2023
●Contributo para os objetivos do aviso
●Fontes de financiamento inscritas em plano e orçamento
●Inexistência de sobreposição de financiamento com outros instrumentos
●Apresentação de caracterização técnica e orçamento detalhado
●Cumprimento das normas comunitárias e nacionais para projetos geradores de receitas
●Prazo máximo de execução de 24 meses
●Apresentação de auto-avaliação DNSH
●Demonstração de resistência às alterações climáticas de infraestruturas

●Instituições públicas apoiadas para desenvolvimento de serviços, produtos e processos digitais (RCO14 ITI)
●Utilizadores de serviços, produtos e processos digitais públicos novos e melhorados (RCR11 ITI)