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Senza Date

AG PEPACC/Aviso 02/D.3.2/2026Nazionale

Senza Date

Melhoria da Sustentabilidade dos Regadios Existentes – Obras de Reabilitação de Infraestruturas de Hidráulica Agrícola em Aproveitamentos Hidroagrícolas Existentes

PEPAC

Descrizione

Portogallo

Agroalimentare, Energia e Ambiente•100%

Senza Date

Date e Scadenze

Data di Pubblicazione

16 marzo 2026

Data di Apertura

Non definita

Nessuna fase specifica definita per questo incentivo.

Dettagli Finanziari

Contributo a Fondo Perduto

Tasso Massimo di Finanziamento

100%

Criteri e Documenti

Spese Ammissibili

●Obras de reabilitação de infraestruturas
●Licenciamentos e autorizações
●Aquisição e instalação de equipamentos de medição
●Despesas com elaboração de planos de ação
●Expropriações e indemnizações
●Revisões de preços
●IVA não recuperável
●Estudos técnicos e avaliações ex ante
●Documentação de custos e contratação pública

Condizioni di Accesso

●Candidatos legalmente constituídos como associação de beneficiários ou entidade do setor empresarial do Estado
●Atividade compatível com objeto da intervenção
●Situação regularizada perante fundos europeus
●Apresentação de documentação comprovativa legal e técnica
●Não ter sido condenado por crimes ligados a fundos europeus
●Cumprimento da legislação de contratação pública quando aplicável
●Inscrição e dados atualizados junto do IFAP

Criteri di Selezione

●Valia Global da Operação (pontuação ≥ 10)
●Relação da área intervencionada com área total do aproveitamento
●Dimensão do Aproveitamento Hidroagrícola
●Idade do Aproveitamento Hidroagrícola
●Importância das infraestruturas a beneficiar
●Risco de colapso das infraestruturas
●Valor unitário do investimento proposto por área beneficiada

Informazioni Obbligatorie

●Declaração sobre enquadramento fiscal face ao IVA
●Documentos comprovativos do cumprimento legal da atividade
●Contrato de parceria, quando aplicável
●Plano de Ação Específico
●Licenciamentos e autorizações prévias
●Comprovativos das despesas anteriores à candidatura, se aplicável
●Declaração de compromisso de gestão e exploração das infraestruturas
●Cartografia detalhada dos investimentos e área beneficiada
●Fotografias datadas e georreferenciadas dos locais de investimento
●Ficha de Avaliação Ex-Ante da Poupança Potencial de Água
●Documentação comprovativa da razoabilidade dos custos

Bonus e Maggiorazioni

●Pontuação máxima se intervenção em infraestruturas da rede primária
●Pontuação máxima se intervenção em infraestruturas em risco de colapso

Indicatori di Risultato

●Poupança potencial de consumo de água mínima de 7,5%
●Redução efetiva de consumo de água de pelo menos 5% em massas de água afetadas
●Área beneficiada pela intervenção
●Eficiência hidráulica após a reabilitação

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AG PEPACC/Aviso 02/D.3.2/2026Nazionale

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Melhoria da Sustentabilidade dos Regadios Existentes – Obras de Reabilitação de Infraestruturas de Hidráulica Agrícola em Aproveitamentos Hidroagrícolas Existentes

PEPAC

Descrizione

Portogallo

Agroalimentare, Energia e Ambiente•100%

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Data di Pubblicazione

16 marzo 2026

Data di Apertura

Non definita

Nessuna fase specifica definita per questo incentivo.

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Contributo a Fondo Perduto

Tasso Massimo di Finanziamento

100%

Criteri e Documenti

Spese Ammissibili

●Obras de reabilitação de infraestruturas
●Licenciamentos e autorizações
●Aquisição e instalação de equipamentos de medição
●Despesas com elaboração de planos de ação
●Expropriações e indemnizações
●Revisões de preços
●IVA não recuperável
●Estudos técnicos e avaliações ex ante
●Documentação de custos e contratação pública

Condizioni di Accesso

●Candidatos legalmente constituídos como associação de beneficiários ou entidade do setor empresarial do Estado
●Atividade compatível com objeto da intervenção
●Situação regularizada perante fundos europeus
●Apresentação de documentação comprovativa legal e técnica
●Não ter sido condenado por crimes ligados a fundos europeus
●Cumprimento da legislação de contratação pública quando aplicável
●Inscrição e dados atualizados junto do IFAP

Criteri di Selezione

●Valia Global da Operação (pontuação ≥ 10)
●Relação da área intervencionada com área total do aproveitamento
●Dimensão do Aproveitamento Hidroagrícola
●Idade do Aproveitamento Hidroagrícola
●Importância das infraestruturas a beneficiar
●Risco de colapso das infraestruturas
●Valor unitário do investimento proposto por área beneficiada

Informazioni Obbligatorie

●Declaração sobre enquadramento fiscal face ao IVA
●Documentos comprovativos do cumprimento legal da atividade
●Contrato de parceria, quando aplicável
●Plano de Ação Específico
●Licenciamentos e autorizações prévias
●Comprovativos das despesas anteriores à candidatura, se aplicável
●Declaração de compromisso de gestão e exploração das infraestruturas
●Cartografia detalhada dos investimentos e área beneficiada
●Fotografias datadas e georreferenciadas dos locais de investimento
●Ficha de Avaliação Ex-Ante da Poupança Potencial de Água
●Documentação comprovativa da razoabilidade dos custos

Bonus e Maggiorazioni

●Pontuação máxima se intervenção em infraestruturas da rede primária
●Pontuação máxima se intervenção em infraestruturas em risco de colapso

Indicatori di Risultato

●Poupança potencial de consumo de água mínima de 7,5%
●Redução efetiva de consumo de água de pelo menos 5% em massas de água afetadas
●Área beneficiada pela intervenção
●Eficiência hidráulica após a reabilitação