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In Chiusura

NORTE2030-2026-29Nazionale

In Chiusura

Plano Territorial de Transição Justa de Matosinhos – Apoio a Centros de Conhecimento e Inovação em Regime de Overbooking Condicionado

Tutte le regioni

Descrizione

Portogallo

Istruzione e Formazione•60%

In Chiusura — 2 ott (10d)

Date e Scadenze

Data di Pubblicazione

21 settembre 2026

Data di Apertura

21 settembre 2026

Fase 1

2 ottobre 2026 alle ore 18:00

10 giorni rimanenti

Dettagli Finanziari

Fondo perduto

Tasso Massimo di Finanziamento

60%

Incentivo Massimo

1M€

Valore di Progetto Ammissibile

Da 200K€

Durata Massima

24 mesi

Criteri e Documenti

●Conformidade com o Plano Territorial para uma Transição Justa de Matosinhos
●Inserção nos domínios prioritários da Estratégia Regional de Especialização Inteligente do Norte 2021-27 (S3 NORTE 2027)
●Atividade principal orientada para investigação aplicada e inovação
●Situação económico-financeira equilibrada e líquida positiva
●Capacidade comprovada de financiamento para a realização da operação
●Licenciamentos e autorizações obrigatórios obtidos à data da candidatura
●Apresentação de projeto técnico de execução aprovado
●Taxa mínima de execução de 20% comprovada à data da candidatura
●Investimento exclusivamente para atividades não económicas
●Localização exclusivamente no Município de Matosinhos

●Memória descritiva do projeto
●Documento(s) comprovativo(s) da capacidade de financiamento da operação
●Orçamento global da operação
●Declaração de Compromisso do ROC
●Declaração de Impacte Ambiental (DIA) e/ou Decisão sobre a Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (DCAPE) ou decisão de apreciação prévia de sujeição a AIA
●Declaração do Promotor
●Licenciamentos e autorizações exigidas
●Título jurídico dos terrenos
●Projeto técnico de execução aprovado
●Documentos comprovativos de taxa mínima de execução (20%)
●Cronogramas de execução física e financeira
●Certificado e registo de enquadramento em IVA
●Declaração Complementar de Compromisso do Beneficiário
●Mapa Orçamento Anual
●Estatutos e quadro identificativo da entidade