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Aperto

ALT2030-2026-16Nazionale

Aperto

Sistema de Incentivos de base territorial - Apoio à criação, expansão ou modernização de micro e pequenas empresas

Alentejo 2030

Descrizione

Portogallo (Alentejo)

Commercio e Retail, Consulenza, Salute e Life Sciences +5•60% • 5M€

Aperto — 1 set (126d)

Date e Scadenze

Data di Pubblicazione

26 marzo 2026

Data di Apertura

27 marzo 2026

Fasi di Candidatura

Fase 1

1 settembre 2026 alle ore 17:00

126 giorni rimanenti

Dettagli Finanziari

Contributo a Fondo Perduto

Tasso Massimo di Finanziamento

60%

Budget

5M€

Valore di Progetto Ammissibile

15K€ - 300K€

Durata Massima

24 mesi

Criteri e Documenti

Spese Ammissibili

●Aquisição de máquinas e equipamentos
●Aquisição de equipamentos informáticos e software
●Construção e remodelação de instalações
●Transferência de tecnologia e aquisição de licenças
●Auditorias e planos de marketing
●Serviços de engenharia
●Consultoria especializada
●Certificação de produtos, processos ou marcas
●Custos indiretos por taxa fixa

Condizioni di Accesso

●Detenção de estatuto de micro ou pequena empresa
●Prestação de contas válida (IES)
●Contabilidade organizada
●Situação económico-financeira equilibrada (rácio autonomia > 0,15)
●Volume de exportação não superior a 5% ou até 1 milhão de euros
●Ter pelo menos um posto de trabalho remunerado localizado no Alentejo
●Sem operações aprovadas e não concluídas para o mesmo estabelecimento
●Cumprimento de obrigações legais e ambientais (incluindo DNSH)
●Apresentação da documentação exigida no aviso

Criteri di Selezione

●Adequação à Estratégia (RIS3, alinhamento com domínios regionais)
●Contributo para indicadores de realização e resultado
●Qualidade e coerência do projeto e plano de trabalho
●Capacidade de gestão e execução técnica
●Caráter inovador e impacto na economia regional
●Promoção de igualdade de oportunidades e de género

Informazioni Obbligatorie

●Memória descritiva e justificativa
●Certidão Permanente da Empresa ou Declaração de Início de Atividade
●Última IES válida
●Certificado PME
●Documento comprovativo de contabilidade organizada
●Documento comprovativo de conta bancária aberta
●Folhas de remunerações da Segurança Social do mês anterior
●Documentos que comprovem fontes de financiamento
●Projeto de arquitetura aprovado (se aplicável)
●Declaração de resistência às alterações climáticas (para infraestruturas)
●Documentos de legitimidade para intervenção em imóveis/terrenos
●Autoavaliação DNSH
●Registo RCBE ativo
●Licenciamentos e autorizações legalmente exigidas
●Outros documentos relevantes para análise técnica e financeira

Bonus e Maggiorazioni

●Majoração de até 10 pontos percentuais em Territórios Vulneráveis (sub-região do Alto Alentejo)

Indicatori di Risultato

●Postos de trabalho mantidos até à conclusão do projeto (RPO067)
●Manutenção de postos de trabalho nos 6 meses após o projeto (RPR093)
●Novos empregos criados (RCR01)