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Aperto

ALGARVE-2026-5Nazionale

Aperto

Sistema de Incentivos de Base Territorial - Inovação e modernização para o aumento da produção e Criação de novas empresas e negócios (ALGARVE-2026-5)

Algarve 2030

Descrizione

Portogallo (Algarve)

Agroalimentare, Industria, Energia e Ambiente +4•60% • 5M€

Aperto — 30 lug (88d)

Date e Scadenze

Data di Pubblicazione

30 aprile 2026

Data di Apertura

30 aprile 2026

Fasi di Candidatura

Fase 1

30 luglio 2026 alle ore 17:00

88 giorni rimanenti

Fase 2

30 ottobre 2026 alle ore 17:00

Fase 3

15 gennaio 2027 alle ore 18:00

Dettagli Finanziari

Contributo a Fondo Perduto

Tasso Massimo di Finanziamento

60%

Budget

5M€

Valore di Progetto Ammissibile

Da 25K€

Durata Massima

18 mesi

Criteri e Documenti

Spese Ammissibili

●Aquisição de máquinas e equipamentos
●Aquisição de equipamentos informáticos e software
●Ativos corpóreos
●Ativos incorpóreos (transferência de tecnologia, patentes, licenças)
●Estudos, diagnósticos, auditorias e planos de marketing
●Serviços de arquitetura e engenharia
●Consultoria especializada
●Certificação de produtos, processos ou serviços
●Construção e obras de remodelação
●Custos indiretos (7% dos custos diretos elegíveis)

Condizioni di Accesso

●Micro ou pequena empresa legalmente constituída
●Localização física do investimento na NUT II Algarve
●Investimento elegível >= 25.000€
●Pelo menos 1 posto de trabalho (ETI) afetado ao estabelecimento
●Ter contabilidade organizada
●Demonstrar fontes de financiamento suficientes
●Responder ao princípio 'Não Prejudicar Significativamente'
●Cumprir os requisitos e normas do Decreto-Lei n.º 20-A/2023 e do REITD

Criteri di Selezione

●Adequação à Estratégia RIS3 Regional
●Qualidade do projeto
●Capacidade de execução do beneficiário
●Impacto do projeto
●Mérito do Projeto (MP) >= 3,00

Informazioni Obbligatorie

●Declaração de Compromisso
●Declaração de remunerações da segurança social
●Lista comprovativa de recursos humanos
●Relatório Único do MTSS (quando aplicável)
●Comprovativos de situação económica e financeira equilibrada
●Certidão Permanente da empresa
●Licenciamentos necessários
●Comprovação do uso das instalações
●Projetos de arquitetura (para obras)
●Declarações técnicas sobre infraestruturas (quando aplicável)
●Autoavaliação de princípio Não Prejudicar Significativamente
●Documentação sobre igualdade e não discriminação
●Comprovativo de fontes de financiamento
●Outros documentos relevantes solicitados

Bonus e Maggiorazioni

●Majoração de 10 p.p. para projetos alinhados com prioridades regionais
●Majoração de 10 p.p. para investimento no setor industrial alinhado com ações transformativas da EREI Algarve

Indicatori di Risultato

●RPO067 - Postos de trabalho a manter
●RPO068 - Novos produtos, serviços ou processos inovadores introduzidos
●EEPR024 - Manutenção do número de postos de trabalho 6 meses após conclusão do projeto
●RCR01 - Postos de trabalho criados em entidades apoiadas (EQTI)
●RPR001 - Aumento do Volume de Negócios (empresas com histórico)
●RPR144 - Volume de negócios pós-projeto (empresas sem histórico)