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Aperto

NORTE2030-2026-27Nazionale

Aperto

Sistema de Incentivos de Base Territorial (IT) – CIM Terras de Trás-os-Montes

Tutte le regioni

Descrizione

Portogallo

Industria, ICT e Software, Turismo +4•60% • 2,7M€

Aperto — 21 dic (77d)

Date e Scadenze

Data di Pubblicazione

30 settembre 2026

Data di Apertura

30 settembre 2026

Fasi di Candidatura

Fase 1

21 dicembre 2026 alle ore 18:00

77 giorni rimanenti

Dettagli Finanziari

Fondo perduto

Tasso Massimo di Finanziamento

60%

Budget

2,7M€

Incentivo Massimo

300K€

Valore di Progetto Ammissibile

25K€ - 300K€

Durata Massima

24 mesi

Criteri e Documenti

Spese Ammissibili

●Aquisição de máquinas e equipamentos
●Equipamento informático e software
●Transferência de tecnologia
●Certificação de produtos, processos ou serviços
●Conceção e registo de marcas
●Despesas com contabilistas certificados ou revisores de contas
●Construção, obras de remodelação quando justificadas
●Custos indiretos (taxa fixa de 5% dos custos diretos)

Condizioni di Accesso

●Micro ou pequena empresa localizada em Terras de Trás-os-Montes
●Início de atividade há pelo menos 1 mês e no máximo 1 ano à data da candidatura
●Apenas uma candidatura por empresa e por estabelecimento
●Contabilidade organizada
●Situação fiscal e contributiva regularizada
●Certificação PME válida pelo IAPMEI
●Projeto não iniciado antes da candidatura
●Legitimidade sobre o imóvel onde se realiza o investimento

Criteri di Selezione

●Mais-valia socioeconómica e ambiental do projeto
●Eficácia e eficiência do projeto
●Pontuação final de Mérito de Projeto ≥ 3,00
●Hierarquização das operações elegíveis pelo mérito relativo

Informazioni Obbligatorie

●Memória descritiva e justificativa
●Certidão Permanente da Empresa ou Declaração de Início de Atividade
●Declaração de início ou alteração de atividade com CAE do projeto
●Código de acesso à Informação Empresarial Simplificada (IES) do ano pré-projeto
●Folhas de remunerações da Segurança Social
●Declaração sob compromisso de honra sobre postos de trabalho
●Declaração complementar de compromisso para o cumprimento do DL 20-A/2023
●Documentação comprovativa das fontes de financiamento
●Comprovativo de projeto de arquitetura/licenciamento quando aplicável
●Documento comprovativo da legitimidade sobre o imóvel
●Licenciamentos necessários ao exercício da atividade económica
●Declaração sobre modalidade dos contratos dos postos de trabalho
●Declaração sobre inexistência de financiamentos sobrepostos
●Autoavaliação sobre o princípio DNSH
●Modelo de Orçamento
●Mapa de investimento anualizado
●Cálculo de postos de trabalho existentes
●Declaração de resistência às alterações climáticas (quando aplicável)

Indicatori di Risultato

●Grau de Realização do Investimento Apoiado (%)
●VAB pós-projeto – Valor Acrescentado Bruto
●Postos de trabalho criados nas entidades apoiadas (ETI anuais)
●Volume de Negócios no ano pós-projeto

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Sistema de Incentivos de Base Territorial (IT) – CIM Terras de Trás-os-Montes

Tutte le regioni

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Industria, ICT e Software, Turismo +4•60% • 2,7M€

Aperto — 21 dic (77d)

Date e Scadenze

Data di Pubblicazione

30 settembre 2026

Data di Apertura

30 settembre 2026

Fasi di Candidatura

Fase 1

21 dicembre 2026 alle ore 18:00

77 giorni rimanenti

Dettagli Finanziari

Fondo perduto

Tasso Massimo di Finanziamento

60%

Budget

2,7M€

Incentivo Massimo

300K€

Valore di Progetto Ammissibile

25K€ - 300K€

Durata Massima

24 mesi

Criteri e Documenti

Spese Ammissibili

●Aquisição de máquinas e equipamentos
●Equipamento informático e software
●Transferência de tecnologia
●Certificação de produtos, processos ou serviços
●Conceção e registo de marcas
●Despesas com contabilistas certificados ou revisores de contas
●Construção, obras de remodelação quando justificadas
●Custos indiretos (taxa fixa de 5% dos custos diretos)

Condizioni di Accesso

●Micro ou pequena empresa localizada em Terras de Trás-os-Montes
●Início de atividade há pelo menos 1 mês e no máximo 1 ano à data da candidatura
●Apenas uma candidatura por empresa e por estabelecimento
●Contabilidade organizada
●Situação fiscal e contributiva regularizada
●Certificação PME válida pelo IAPMEI
●Projeto não iniciado antes da candidatura
●Legitimidade sobre o imóvel onde se realiza o investimento

Criteri di Selezione

●Mais-valia socioeconómica e ambiental do projeto
●Eficácia e eficiência do projeto
●Pontuação final de Mérito de Projeto ≥ 3,00
●Hierarquização das operações elegíveis pelo mérito relativo

Informazioni Obbligatorie

●Memória descritiva e justificativa
●Certidão Permanente da Empresa ou Declaração de Início de Atividade
●Declaração de início ou alteração de atividade com CAE do projeto
●Código de acesso à Informação Empresarial Simplificada (IES) do ano pré-projeto
●Folhas de remunerações da Segurança Social
●Declaração sob compromisso de honra sobre postos de trabalho
●Declaração complementar de compromisso para o cumprimento do DL 20-A/2023
●Documentação comprovativa das fontes de financiamento
●Comprovativo de projeto de arquitetura/licenciamento quando aplicável
●Documento comprovativo da legitimidade sobre o imóvel
●Licenciamentos necessários ao exercício da atividade económica
●Declaração sobre modalidade dos contratos dos postos de trabalho
●Declaração sobre inexistência de financiamentos sobrepostos
●Autoavaliação sobre o princípio DNSH
●Modelo de Orçamento
●Mapa de investimento anualizado
●Cálculo de postos de trabalho existentes
●Declaração de resistência às alterações climáticas (quando aplicável)

Indicatori di Risultato

●Grau de Realização do Investimento Apoiado (%)
●VAB pós-projeto – Valor Acrescentado Bruto
●Postos de trabalho criados nas entidades apoiadas (ETI anuais)
●Volume de Negócios no ano pós-projeto