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PRORROGAÇÃO DO COMPROMISSO DAS CANDIDATURAS ATIVAS DO AVISO 01/C.1.1.6/2024Nacional

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Apoio à Apicultura para a Biodiversidade (Prorrogação do compromisso das candidaturas ativas do Aviso 01/C.1.1.6/2024)

Norte | Centro | Área Metropolitana de Lisboa | Alentejo | Algarve

Descrição

Portugal (Norte, Centro, Área Metropolitana de Lisboa +2)

Agroalimentar, Outro•3,3M€

A Encerrar — 9 de nov. (28d)

Datas e Prazos

Data de Publicação

Não definida

Data de Abertura

9 de outubro de 2026

Fases de Candidatura

Fase 1

9 de novembro de 2026 às 17:00

28 dias restantes

Detalhes Financeiros

Fundo Perdido

Dotação

3,3M€

Incentivo Máximo

3,2K€

Critérios e Documentos

Despesas Elegíveis

●Manutenção de colónias de abelhas
●Implementação de práticas sustentáveis
●Aquisição de materiais para apicultura
●Custos associados à melhoria da biodiversidade

Condições de Acesso

●Ser titular de exploração apícola reconhecida
●Ter candidatura ativa no Aviso 01/C.1.1.6/2024
●Cumprimento das regras definidas nas orientações do PEPAC

Critérios de Seleção

●Histórico de cumprimento de compromissos anteriores
●Impacto das práticas na biodiversidade
●Adequação das despesas ao objetivo do apoio

Informações Obrigatórias

●Comprovativo da titularidade da exploração apícola
●Declaração de compromisso
●Documentação financeira e técnica conforme o regulamento

Indicadores de Resultado

●Número de colónias de abelhas mantidas
●Evolução dos indicadores de biodiversidade
●Cumprimento de práticas sustentáveis