C.3.2.6 Melhoria do valor económico das florestas – Recuperação de povoamentos florestais em subprodução

PEPAC

Descrição

Portugal (Norte, Algarve, Centro +2)

Floresta•10M€

Aberto — 30 de set. (91d)

Datas e Prazos

Data de Publicação

30 de junho de 2026

Data de Abertura

30 de junho de 2026

Fase 1

30 de setembro de 2026 às 17:00

91 dias restantes

Detalhes Financeiros

Fundo Perdido

Dotação

10M€

Duração Máxima

24 meses

Critérios e Documentos

●Ser detentor de espaços florestais elegíveis
●Cumprir os critérios de elegibilidade definidos no artigo 7.º e 8.º da Portaria n.º 120/2026/1
●Não apresentar investimentos sobrepostos com candidaturas aprovadas do FEADER ou outros fundos europeus, salvo desistência antes da abertura
●Formalizar candidatura com todos os documentos obrigatórios
●Respeitar o Sistema de Identificação Parcelar (SIP) para as áreas abrangidas

●Gestão integrada (ZIF, AIGP, EGF, UGF, baldios, Regime Florestal, OPF)
●Localização em áreas da Rede Natura 2000 ou Rede Nacional de Áreas Protegidas
●Intervenção em áreas suscetíveis a fogos rurais ou desertificação
●Certificação da gestão florestal sustentável
●Instalação de espécies florestais prioritárias por PROF
●Hierarquização pelas áreas de intervenção em RN2000, RNAP ou Regime Florestal em caso de empate
●Área total intervencionada em caso de empate

●R.17 - Zonas apoiadas para fins de florestação, agrossilvicultura e restauração
●R.18 - Investimento total para melhorar o desempenho do setor florestal
●R.27 - Número de operações que contribuem para a sustentabilidade ambiental e a adaptação às alterações climáticas