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Sem Datas

34/C.5.5/2026Nacional

Sem Datas

C.5.5 Acompanhamento Técnico Especializado – Intercâmbio de Conhecimento

PEPAC

Descrição

Portugal (Norte, Algarve, Centro +4)

Agroalimentar, Energia & Ambiente, Floresta•100%

Sem Datas

Datas e Prazos

Data de Publicação

23 de fevereiro de 2026

Data de Abertura

Não definida

Nenhuma fase específica definida para este incentivo.

Detalhes Financeiros

Fundo Perdido

Taxa Máxima de Financiamento

100%

Valor Elegível do Projeto

Até 150K€

Duração Máxima

36 meses

Critérios e Documentos

Despesas Elegíveis

●Custos diretos com pessoal
●Suplementos remuneratórios de continuidade
●Subsídios de alimentação
●Diuturnidades
●Encargos sociais
●Seguros de acidentes de trabalho (limite 40% dos custos de pessoal)
●Medicina no trabalho (limite 40% dos custos de pessoal)

Condições de Acesso

●Não ser empresa em dificuldade
●Sem auxílios de Estado incompatíveis
●Registo RCBE atualizado quando aplicável
●Formulário e documentos obrigatórios completos
●Estruturas legalmente constituídas (ELA/GLA)
●Situação regularizada perante FEADER/FEAGA

Critérios de Seleção

●Abrangência territorial (número de concelhos)
●Número de beneficiários indiretos
●Diversidade de ações previstas
●Experiência em prestação de serviços técnicos
●Mínimo de 10 pontos na Valia Global da Operação

Informações Obrigatórias

●Declaração Mensal de Remunerações (DMR)
●Balanço do último exercício fiscal
●Demonstração de resultados certificada para entidades com capitais próprios

Indicadores de Resultado

●Número de beneficiários finais com apoio técnico
●Nível de abrangência territorial
●Diversidade de ações implementadas
●Número de relatórios apresentados e aprovados