Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) - Entidades Privadas (ciclo formativo 2026-2028)

Alentejo

Descrição

Portugal (Alentejo)

Educação & Formação•85% • 500K€

Aberto — 29 de jan. (92d)

Datas e Prazos

Data de Publicação

30 de outubro de 2026

Data de Abertura

30 de outubro de 2026

Fase única

29 de janeiro de 2027 às 18:00

92 dias restantes

Detalhes Financeiros

Fundo Perdido

Taxa Máxima de Financiamento

85%

Dotação

500K€

Valor Elegível do Projeto

A partir de 200K€

Duração Máxima

28 meses

Critérios e Documentos

●Despesas efetivamente incorridas e pagas diretamente relacionadas com a execução das ações
●Despesas incorridas e pagas dentro do período de elegibilidade
●Despesas que cumpram princípios de racionalidade económica, eficiência e eficácia
●Despesas com um mínimo de 200.000€ de despesa elegível

●Instituições de ensino superior privadas legalmente habilitadas para oferta de cursos TeSP
●Cursos TeSP com registo prévio na Direção-Geral do Ensino Superior
●Cursos alinhados com prioridades da RIS3 Alentejo (CNAEF relevante ou fundamentação)
●Cumprimento do número máximo de estudantes admitidos e inscritos
●Operações não concluídas antes da candidatura
●Despesa elegível mínima de 200.000€

●Alinhamento com prioridades regionais da RIS3 Alentejo
●Relevância estratégica do curso e adequação às necessidades do mercado de trabalho
●Percentagem de pessoas com ensino secundário ou pós-secundário
●Taxa de conclusão dos cursos (nível de sucesso escolar)
●Adequação das infraestruturas e meios físicos/tecnológicos
●Autonomia financeira e solvabilidade da entidade
●Taxa de empregabilidade ou prosseguimento de estudos
●Taxa de conclusão de diplomados no tempo próprio
●Qualidade e diversidade de parcerias com empresas ou entidades empregadoras

●Participantes que obtêm uma qualificação uma vez terminada a participação (EECR03)
●Meta mínima: 60% dos participantes apoiados devem obter qualificação
●Correção financeira se taxa de cumprimento do indicador <85% (ou <70% em baixa densidade)