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Aberto

ALT2030-2026-58Nacional

Aberto

Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) - Entidades Públicas (ciclo formativo 2026-2028)

Alentejo

Descrição

Portugal (Alentejo)

Educação & Formação•85% • 3,5M€

Aberto — 29 de jan. (92d)

Datas e Prazos

Data de Publicação

30 de outubro de 2026

Data de Abertura

30 de outubro de 2026

Fases de Candidatura

Fase única

29 de janeiro de 2027 às 18:00

92 dias restantes

Detalhes Financeiros

Fundo Perdido

Taxa Máxima de Financiamento

85%

Dotação

3,5M€

Duração Máxima

28 meses

Critérios e Documentos

Despesas Elegíveis

●Encargos com formadores
●Encargos com outro pessoal afeto à operação
●Rendas, alugueres e amortizações
●Encargos diretos com preparação, desenvolvimento, acompanhamento e avaliação
●Encargos gerais da operação

Condições de Acesso

●Instituições de ensino superior públicas legalmente habilitadas para oferta de cursos TeSP
●Cursos TeSP com registo prévio na Direção-Geral do Ensino Superior
●Cursos alinhados com prioridades RIS3 Alentejo (ou fundamentação de alinhamento)
●Cursos não financiados pelo PRR
●Cumprimento do número máximo de estudantes por curso
●Localização da formação na região Alentejo

Critérios de Seleção

●Alinhamento com prioridades regionais da RIS3 Alentejo
●Relevância estratégica do curso e adequação ao mercado de trabalho
●Taxa de conclusão e sucesso escolar
●Adequação das infraestruturas e recursos físicos
●Capacidade administrativa e financeira da instituição
●Taxa de empregabilidade ou prosseguimento de estudos
●Qualidade e diversidade de parcerias com empresas
●Promoção da igualdade de género
●Promoção da não discriminação e acessibilidade
●Implementação de processos de monitorização e acompanhamento
●Implementação de medidas de apoio ao autoemprego e empreendedorismo
●Adoção de boas práticas de sustentabilidade

Informações Obrigatórias

●Memória descritiva e justificativa da operação
●Fundamentação dos critérios de seleção
●Fundamentação do alinhamento com RIS3 Alentejo
●Evidências de envolvimento de empresas ou associações empresariais
●Evidências de mecanismos de acompanhamento para empregabilidade
●Evidências de sistema interno de garantia da qualidade
●Documento comprovativo do registo de cada curso TeSP
●Plano de comunicação da operação
●Declaração de compromisso de não financiamento PRR

Indicadores de Resultado

●Participantes que obtêm uma qualificação após a participação (EECR03)
●Meta mínima: 60% dos participantes apoiados obtêm qualificação
●Redução do financiamento se taxa de cumprimento do indicador <85% (ou <70% em baixa densidade)