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Aberto

ALGARVE-2024-54Nacional

Aberto

Eficiência Energética na Administração Local

Algarve

Descrição

Portugal (Algarve)

Energia & Ambiente, Construção, Outro•60% • 6M€

Aberto — 30 de dez. (99d)

Datas e Prazos

Data de Publicação

22 de setembro de 2024

Data de Abertura

30 de janeiro de 2025

Fases de Candidatura

Fase 1

30 de dezembro de 2026 às 18:00

99 dias restantes

Detalhes Financeiros

Fundo Perdido

Taxa Máxima de Financiamento

60%

Dotação

6M€

Valor Elegível do Projeto

A partir de 200K€

Critérios e Documentos

Despesas Elegíveis

●Elaboração de estudos e auditorias energéticas
●Projetos de arquitetura e engenharia
●Construção civil
●Aquisição de equipamentos e sistemas tecnológicos
●Sistemas de monitorização e software
●Serviços de fiscalização e coordenação de obra
●Revisões de preços
●Testes e ensaios
●IVA não recuperável
●Produção de vídeo de apresentação (operações >500.000€)

Condições de Acesso

●Custo total superior a 200.000 €
●Operação não concluída antes do pedido
●Maturidade técnica comprovada
●Cumprimento de contratação pública ecológica
●Comprovação de fontes de financiamento
●Licenciamentos/autoriz. prévias obtidos
●Sustentabilidade financeira após investimento
●Auditoria energética ex-ante
●Certificado energético válido
●Intervenção em propriedades do beneficiário ou com título legal de uso
●Redução mínima de 30% das emissões de GEE ou subida de classe energética
●Prioridade à eficiência energética sobre a produção renovável

Critérios de Seleção

●Adequação à Estratégia
●Impacto
●Capacidade de execução
●Qualidade do Projeto

Informações Obrigatórias

●Memória descritiva e justificativa
●Anexos técnicos (A.2, A.3, A.4)
●Quadros financeiros (B.1)
●Ficha técnica resumo (B.2)
●Pareceres/licenciamentos/autorizações
●Comprovativo de propriedade ou legitimidade
●Modelo de gestão de infraestruturas
●Compromisso de sustentabilidade
●Declaração de cumprimento de regras nacionais e comunitárias
●Declaração de enquadramento em regime de IVA
●Relatório de auditoria energética ex-ante
●Certificado de desempenho energético
●Diagnóstico municipal de necessidade e alinhamento
●Ferramenta Poupanças (B.3)
●Plano de comunicação

Indicadores de Resultado

●RCO 19: Edifícios públicos com desempenho energético melhorado (m2)
●RCR 26: Consumo anual de energia primária (MWh/ano)
●RPA017: Edifícios com consumo energético melhorado (nº)
●RPA002: Redução de emissões de gases com efeito de estufa (%)

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Eficiência Energética na Administração Local

Algarve

Descrição

Portugal (Algarve)

Energia & Ambiente, Construção, Outro•60% • 6M€

Aberto — 30 de dez. (99d)

Datas e Prazos

Data de Publicação

22 de setembro de 2024

Data de Abertura

30 de janeiro de 2025

Fases de Candidatura

Fase 1

30 de dezembro de 2026 às 18:00

99 dias restantes

Detalhes Financeiros

Fundo Perdido

Taxa Máxima de Financiamento

60%

Dotação

6M€

Valor Elegível do Projeto

A partir de 200K€

Critérios e Documentos

Despesas Elegíveis

●Elaboração de estudos e auditorias energéticas
●Projetos de arquitetura e engenharia
●Construção civil
●Aquisição de equipamentos e sistemas tecnológicos
●Sistemas de monitorização e software
●Serviços de fiscalização e coordenação de obra
●Revisões de preços
●Testes e ensaios
●IVA não recuperável
●Produção de vídeo de apresentação (operações >500.000€)

Condições de Acesso

●Custo total superior a 200.000 €
●Operação não concluída antes do pedido
●Maturidade técnica comprovada
●Cumprimento de contratação pública ecológica
●Comprovação de fontes de financiamento
●Licenciamentos/autoriz. prévias obtidos
●Sustentabilidade financeira após investimento
●Auditoria energética ex-ante
●Certificado energético válido
●Intervenção em propriedades do beneficiário ou com título legal de uso
●Redução mínima de 30% das emissões de GEE ou subida de classe energética
●Prioridade à eficiência energética sobre a produção renovável

Critérios de Seleção

●Adequação à Estratégia
●Impacto
●Capacidade de execução
●Qualidade do Projeto

Informações Obrigatórias

●Memória descritiva e justificativa
●Anexos técnicos (A.2, A.3, A.4)
●Quadros financeiros (B.1)
●Ficha técnica resumo (B.2)
●Pareceres/licenciamentos/autorizações
●Comprovativo de propriedade ou legitimidade
●Modelo de gestão de infraestruturas
●Compromisso de sustentabilidade
●Declaração de cumprimento de regras nacionais e comunitárias
●Declaração de enquadramento em regime de IVA
●Relatório de auditoria energética ex-ante
●Certificado de desempenho energético
●Diagnóstico municipal de necessidade e alinhamento
●Ferramenta Poupanças (B.3)
●Plano de comunicação

Indicadores de Resultado

●RCO 19: Edifícios públicos com desempenho energético melhorado (m2)
●RCR 26: Consumo anual de energia primária (MWh/ano)
●RPA017: Edifícios com consumo energético melhorado (nº)
●RPA002: Redução de emissões de gases com efeito de estufa (%)