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Encerrado

LISBOA2030-2026-3Nacional

Encerrado

Equipamentos Tecnológicos - STEP

Lisboa 2030

Descrição

Portugal (Área Metropolitana de Lisboa)

TIC & Software, Saúde & Ciências da Vida•55% • 5M€

Encerrado

Datas e Prazos

Data de Publicação

26 de março de 2026

Data de Abertura

27 de março de 2026

Fases de Candidatura

Fase 1

8 de maio de 2026 às 18:00

Encerrado

Detalhes Financeiros

Fundo Perdido

Taxa Máxima de Financiamento

55%

Dotação

5M€

Valor Elegível do Projeto

A partir de 200K€

Duração Máxima

30 meses

Critérios e Documentos

Despesas Elegíveis

●Aquisição de equipamentos, sistemas de informação e comunicação
●Construção e adaptação de infraestruturas
●Aquisição de bens e serviços especializados essenciais

Condições de Acesso

●Dispor de contabilidade organizada
●Localização na Área Metropolitana de Lisboa
●Evidenciar capacidade interna de execução
●Declarar não ter salários em atraso
●Demonstrar fontes de financiamento próprias
●Enquadramento na RIS3 Lisboa2030
●Situação económico-financeira equilibrada
●Maturidade técnica e financeira do projeto
●Não ter a operação materialmente concluída antes da candidatura
●Licenciamentos e autorizações prévias, quando aplicável
●Demonstrar sustentabilidade pós-investimento
●Cumprimento de igualdade de acesso e inclusão
●Não são permitidas candidaturas múltiplas para a mesma operação
●Não enquadramento no regime de Auxílios de Estado
●Resistência a alterações climáticas nas infraestruturas

Critérios de Seleção

●Adequação à Estratégia (alinhamento RIS3 Lisboa2030)
●Qualidade da operação
●Capacidade de execução
●Impacto esperado das operações

Informações Obrigatórias

●Declaração de cumprimento da Igualdade de Oportunidades
●Minuta do contrato de consórcio (se aplicável)
●Declaração do promotor relativa ao regime de Auxílios de Estado
●Declaração sobre a não geração de receitas do projeto
●Outros documentos relevantes para análise técnica e financeira
●Memória descritiva detalhada
●Documento autónomo de indicadores propostos
●Documento de fundamentação dos critérios de mérito
●Orçamento completo da operação
●Declaração da situação tributária relativa ao IVA (se aplicável)
●Declarações de cumprimento do DNSH

Indicadores de Resultado

●Grau de concretização das atividades previstas no projeto (%)
●Investigadores que trabalham em instalações de investigação apoiadas (ETI anual)
●Empregos de investigação criados nas entidades apoiadas (ETI anual)