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Aberto

PACS-2026-19Nacional

Aberto

Estudos e projetos para a Mobilidade Urbana Sustentável

Norte | Área Metropolitana de Lisboa

Descrição

Portugal (Norte, Área Metropolitana de Lisboa)

Mobilidade & Transportes, Energia & Ambiente•85% • 10M€

Aberto — 3 de nov. (57d)

Datas e Prazos

Data de Publicação

22 de maio de 2026

Data de Abertura

22 de maio de 2026

Fases de Candidatura

Fase 1

3 de novembro de 2026 às 18:00

57 dias restantes

Detalhes Financeiros

Fundo Perdido

Taxa Máxima de Financiamento

85%

Dotação

10M€

Critérios e Documentos

Despesas Elegíveis

●Realização de estudos, planos e projetos
●Atividades preparatórias e assessorias técnicas
●Elaboração de análises custo-benefício
●Revisões de preços contratualmente devidas
●Ações de informação, divulgação e sensibilização
●Despesas indispensáveis aprovadas pela Autoridade de Gestão

Condições de Acesso

●Cumprimento dos requisitos de elegibilidade definidos na legislação nacional e europeia aplicável
●O beneficiário não pode ser uma empresa em dificuldade
●Evidenciar competência para os estudos/projetos apresentados
●Integrar todas as componentes necessárias à decisão do investimento
●Demonstrar alinhamento com planos de mobilidade sustentável e relevância para a transição climática
●Apresentar cronograma financeiro anual e cumprir metas indicadas

Critérios de Seleção

●Adequação à estratégia (20%)
●Capacidade de execução (20%)
●Impacto (30%)
●Qualidade (30%)
●Classificação final mínima de 3,00 pontos e nos critérios N1 >= 2,00 pontos
●Meritocracia e hierarquização em caso de excesso de candidaturas

Informações Obrigatórias

●Formulário de candidatura
●Guião da Memória Descritiva
●Declaração de compromisso do beneficiário
●Documentação de elegibilidade do beneficiário e da operação
●Plano de comunicação
●Documentos comprovativos de competências e recursos financeiros

Bónus e Majorações

●Majoração de 5% na classificação final para projetos alinhados com a Nova Bauhaus Europeia ou participação ativa das comunidades locais

Indicadores de Resultado

●Número de estudos e projetos realizados (RPO154)
●População abrangida pelas ações apoiadas (RPR062)

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Aberto

Estudos e projetos para a Mobilidade Urbana Sustentável

Norte | Área Metropolitana de Lisboa

Descrição

Portugal (Norte, Área Metropolitana de Lisboa)

Mobilidade & Transportes, Energia & Ambiente•85% • 10M€

Aberto — 3 de nov. (57d)

Datas e Prazos

Data de Publicação

22 de maio de 2026

Data de Abertura

22 de maio de 2026

Fases de Candidatura

Fase 1

3 de novembro de 2026 às 18:00

57 dias restantes

Detalhes Financeiros

Fundo Perdido

Taxa Máxima de Financiamento

85%

Dotação

10M€

Critérios e Documentos

Despesas Elegíveis

●Realização de estudos, planos e projetos
●Atividades preparatórias e assessorias técnicas
●Elaboração de análises custo-benefício
●Revisões de preços contratualmente devidas
●Ações de informação, divulgação e sensibilização
●Despesas indispensáveis aprovadas pela Autoridade de Gestão

Condições de Acesso

●Cumprimento dos requisitos de elegibilidade definidos na legislação nacional e europeia aplicável
●O beneficiário não pode ser uma empresa em dificuldade
●Evidenciar competência para os estudos/projetos apresentados
●Integrar todas as componentes necessárias à decisão do investimento
●Demonstrar alinhamento com planos de mobilidade sustentável e relevância para a transição climática
●Apresentar cronograma financeiro anual e cumprir metas indicadas

Critérios de Seleção

●Adequação à estratégia (20%)
●Capacidade de execução (20%)
●Impacto (30%)
●Qualidade (30%)
●Classificação final mínima de 3,00 pontos e nos critérios N1 >= 2,00 pontos
●Meritocracia e hierarquização em caso de excesso de candidaturas

Informações Obrigatórias

●Formulário de candidatura
●Guião da Memória Descritiva
●Declaração de compromisso do beneficiário
●Documentação de elegibilidade do beneficiário e da operação
●Plano de comunicação
●Documentos comprovativos de competências e recursos financeiros

Bónus e Majorações

●Majoração de 5% na classificação final para projetos alinhados com a Nova Bauhaus Europeia ou participação ativa das comunidades locais

Indicadores de Resultado

●Número de estudos e projetos realizados (RPO154)
●População abrangida pelas ações apoiadas (RPR062)