Aberto

MAR2030-2026-26Nacional

Aberto

Execução da EDL do GAL Costeiro do Barlavento do Algarve

Algarve

Descrição

Portugal (Algarve)

Indústria, Energia & Ambiente, Turismo +5•100% • 639,6K€

Aberto — 30 de dez. (94d)

Datas e Prazos

Data de Publicação

23 de setembro de 2026

Data de Abertura

25 de setembro de 2026

Fases de Candidatura

Fase 1

30 de dezembro de 2026 às 18:00

94 dias restantes

Detalhes Financeiros

Fundo Perdido

Taxa Máxima de Financiamento

100%

Dotação

639,6K€

Incentivo Máximo

500K€

Duração Máxima

24 meses

Critérios e Documentos

Despesas Elegíveis

●Construção, modernização ou adaptação de edifícios, instalações e infraestruturas
●Recuperação de habitats ou reposição de condições naturais
●Aquisição/adaptação de máquinas e equipamentos
●Equipamentos informáticos e software
●Equipamentos de produção e distribuição de energia renovável
●Aquisição/adaptação de embarcações
●Aluguer de embarcações para formação ou recolha de dados
●Equipamentos para desportos náuticos
●Veículos comerciais de emissões nulas para transporte/armazém de pescado
●Equipamentos de movimentação interna para descarbonização
●Criação de websites, plataformas e aplicações
●Registo ou aquisição de propriedade industrial/intelecutal
●Estudos, projetos, consultorias, certificações
●Educação, formação profissional, capacitação, disseminação

Condições de Acesso

●Cumprimento dos requisitos de elegibilidade previstos no DL 20-A/2023 e Portaria n.º 186/2023, alterada pela Portaria n.º 328-A/2023
●Incidência na área geográfica do GAL Costeiro do Barlavento do Algarve
●Enquadramento nos objetivos estratégicos da EDL aprovada
●Cumprimento das obrigações legais e ausência de impedimentos

Critérios de Seleção

●Pontuação mínima de 50 pontos nas valências técnica e estratégica
●Apreciação técnica: qualidade, coerência técnica, económica e financeira, sustentabilidade
●Apreciação estratégica: contribuição para objetivos da EDL, indicadores de resultado e impacto supralocal ou coletivo
●Hierarquização por mérito do projeto
●Critérios de desempate: apreciação estratégica e data de submissão

Informações Obrigatórias

●Certidão permanente do registo comercial (se aplicável)
●Estatutos ou pacto social atualizados (se aplicável)
●Ata de eleição dos corpos sociais (se aplicável)
●Credencial Cooperativa (se aplicável)
●Registo Central do Beneficiário Efetivo (se aplicável)
●Print da situação fiscal integrada do Portal das Finanças
●Declaração de início/alteração da atividade
●Licença/registo/alvará da atividade (se aplicável)
●Informação económico-financeira (Modelo 3 IRS, IES, Balanços, Demonstrações de Resultados)
●Relatórios de gestão e atas de aprovação de contas (se aplicável)
●Extrato das remunerações da Segurança Social
●Plano de atividades e orçamento (para entidades sem fins lucrativos)
●Declaração Empresa Única/Autónoma (para auxílios minimis)
●Memória Descritiva da operação
●Cópia de ata de aprovação da operação
●Declaração de compromisso/inscrição em plano de atividades
●Estudo de viabilidade económico-financeira (se aplicável)
●Certificado de registo de IVA (se elegível)
●Elementos relativos à propriedade do espaço
●Título de registo de propriedade da embarcação (se aplicável)
●Pareceres, licenças, autorizações necessárias
●Projetos técnicos, plantas e mapas
●Três orçamentos/faturas pró-forma comparativos
●Catálogos dos equipamentos (se aplicável)
●Contrato de parceria/protocolos (se aplicável)
●Comprovativos da experiência do pessoal afeto à operação
●Outros documentos que validem elegibilidade
●Checklist de contratação pública

Indicadores de Resultado

●Operações aprovadas
●Empresas criadas
●Postos de trabalho criados
●Postos de trabalho mantidos
●Pessoas beneficiárias
●Conjunto de dados de aconselhamento disponibilizados
●Ações que contribuam para bom estado ambiental
●Entidades que promovam sustentabilidade social
●Inovações possibilitadas
●Entidades que melhorem a eficiência de recursos
●Capacidade de energias renováveis instaladas
●Operações relacionadas com economia circular
●Infraestruturas/equipamentos culturais, desportivos ou turísticos apoiados
●Operações com património cultural, desportivo ou turístico
●Participantes em ações de capacitação e formação

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Taxa de Financiamento

100%

Dotação

639,6K€

Dias Restantes

30 de dez.

Curadoria de

Margarida Vasconcelos

Elegibilidade

Setores Elegíveis

IndústriaEnergia & AmbienteTurismoEconomia AzulCultura & CriativoEducação & FormaçãoEconomia SocialOutro

Regiões Elegíveis

Algarve

Tipologia das Empresas

MicroPMESmall Mid-CapMid-CapGrandeEntidades não empresariais do sistema de I&I (ENESII)Entidades privadas sem fins lucrativosEntidades públicas

Modalidade de Candidatura

Individual

Tipos de Ação

EmpreendedorismoCapacitação de atoresSustentabilidade ambiental e ação climáticaInovação e conhecimento científico e tecnológicoDesenvolvimento socioculturalDesenvolvimento de parcerias e redes colaborativasValorização do patrimónioValorização de produtos endógenos

Links Oficiais

Regulamento Oficial

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