Aberto

MAR2030-2026-32Nacional

Aberto

Execução da EDL do GAL GRATER MAR

Região Autónoma dos Açores

Descrição

Portugal (Região Autónoma dos Açores)

Economia Azul•100% • 216,7K€

Aberto — 17 de dez. (46d)

Datas e Prazos

Data de Publicação

2 de novembro de 2026

Data de Abertura

2 de novembro de 2026

Fases de Candidatura

Fase única

17 de dezembro de 2026 às 18:00

46 dias restantes

Detalhes Financeiros

Fundo Perdido

Taxa Máxima de Financiamento

100%

Dotação

216,7K€

Valor Elegível do Projeto

Até 100K€

Duração Máxima

24 meses

Critérios e Documentos

Despesas Elegíveis

●Construção, modernização ou adaptação de edifícios, instalações e infraestruturas
●Aquisição ou adaptação de máquinas e equipamentos
●Equipamentos informáticos, incluindo software
●Equipamentos de produção e distribuição de energia para autoconsumo de fontes renováveis
●Aquisição de equipamentos para desportos náuticos
●Adaptação de embarcações para energias renováveis ou uso turístico
●Aquisição de veículos comerciais de emissões nulas para transporte de pescado
●Aquisição de equipamentos de movimentação interna
●Materiais didáticos (até 5% do investimento elegível)
●Criação de sítios, plataformas e aplicações digitais
●Campanhas de marketing, comunicação e publicidade
●Estudos, projetos, consultorias, certificações (até 5% do custo total elegível)

Condições de Acesso

●Cumprir requisitos de elegibilidade das operações previstos no DL 20-A/2023 e Portaria n.º 186/2023
●Incidir na área geográfica do GAL GRATER MAR
●Enquadrar-se nos objetivos estratégicos definidos no aviso
●Ter impacto nas comunidades piscatórias ou envolver atividades náuticas/marítimas regulares
●Investimento elegível até 50 000€ (fins lucrativos) ou até 100 000€ (não lucrativos)
●Projetos devem envolver investimento físico, material e duradouro
●Cumprir obrigações gerais e específicas dos beneficiários previstas na legislação aplicável
●PME devem apresentar certificação IAPMEI
●Entidades sem histórico ou sem fins lucrativos devem comprovar 15% de capitais próprios

Critérios de Seleção

●Contributo para os objetivos estratégicos da EDL do GAL GRATER MAR
●Impacto nas comunidades piscatórias
●Adequação do projeto à área geográfica
●Viabilidade técnica e financeira do projeto
●Capacidade de execução do beneficiário
●Sustentabilidade dos resultados
●Inovação e digitalização das atividades
●Contributo para a coesão social e territorial

Informações Obrigatórias

●Formulário de candidatura
●Certificação PME (quando aplicável)
●Comprovativo de capitais próprios (quando aplicável)
●Documentos de identificação da entidade candidata
●Plano de investimento detalhado
●Orçamentos e propostas de fornecedores
●Declaração de cumprimento das condições de elegibilidade
●Documentos comprovativos da localização do projeto
●Estatutos da entidade (quando aplicável)

Bónus e Majorações

●Taxa de apoio até 85% para Regiões Ultraperiféricas
●Taxa de apoio até 100% para operações de pequena pesca costeira
●Taxa de apoio até 100% se beneficiário for organismo público
●Taxa de apoio até 100% para operações de interesse coletivo, beneficiário coletivo ou características inovadoras

Indicadores de Resultado

●Número de projetos apoiados
●Número de postos de trabalho criados ou mantidos
●Aumento da digitalização nas atividades costeiras
●Diversificação da base económica das zonas costeiras
●Capacitação das comunidades piscatórias
●Promoção do património histórico e cultural marítimo

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Taxa de Financiamento

100%

Dotação

216,7K€

Dias Restantes

17 de dez.

Curadoria de

Margarida Vasconcelos

Elegibilidade

Setores Elegíveis

Economia Azul

Regiões Elegíveis

Região Autónoma dos Açores

Tipologia de Beneficiário

MicroPMEGrandeEntidades privadas sem fins lucrativosEntidades públicas

Modalidade de Candidatura

Individual

Tipos de Ação

Empreendedorismo, emprego e desenvolvimento económico ligado ao setor da pescaAtividades de comercializaçãoDiversificação de empresas que não envolvam pescas, aquicultura ou inovaçãoDesenvolvimento social, sociocultural e sustentabilidade ambientalInvestimentos de apoio ao desenvolvimento de empresasDesenvolvimento da inovação comercialDesenvolvimento da inovação de processosDesenvolvimento da inovação do produtoInvestimento na redução do consumo de energia e eficiência energéticaInvestimento em sistemas de energias renováveisFormação para melhorar competências e desenvolver capital humano

Links Oficiais

Regulamento Oficial

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