Aberto

MAR2030-2026-30Nacional

Aberto

Execução da Estratégia de Desenvolvimento Local (EDL) do GAL LITORAL RURAL

Norte

Descrição

Portugal (Norte)

Economia Azul•100% • 1,2M€

Aberto — 4 de jan. (71d)

Datas e Prazos

Data de Publicação

23 de outubro de 2026

Data de Abertura

26 de outubro de 2026

Fases de Candidatura

Fase única

4 de janeiro de 2027 às 18:00

71 dias restantes

Detalhes Financeiros

Fundo Perdido

Taxa Máxima de Financiamento

100%

Dotação

1,2M€

Incentivo Máximo

300K€

Duração Máxima

24 meses

Critérios e Documentos

Despesas Elegíveis

●Construção, modernização ou adaptação de edifícios e infraestruturas
●Recuperação de habitats e reposição de condições naturais
●Aquisição ou adaptação de máquinas e equipamentos
●Equipamentos informáticos e software
●Equipamentos de produção e distribuição de energia renovável
●Aquisição/adaptação de embarcações para energias renováveis
●Aluguer de embarcações para formação ou investigação
●Equipamentos para desportos náuticos
●Veículos para transporte e armazenamento de pescado com frio
●Equipamentos de movimentação interna
●Criação de websites, plataformas e aplicações
●Campanhas de marketing, comunicação e publicidade

Condições de Acesso

●Entidade singular ou coletiva do setor cooperativo, social ou privado, com ou sem fins lucrativos
●Incidência geográfica no território do GAL Litoral Rural
●Alinhamento com os Objetivos Estratégicos da EDL aprovada
●Demonstração de grau de maturidade técnica, administrativa e financeira
●Cumprimento dos requisitos de elegibilidade dos beneficiários e operações previstos na legislação aplicável
●Apresentação de calendário mensal de execução física e financeira
●Apresentação de evidências do estado de preparação da operação
●Licenciamentos e autorizações aplicáveis, obtidos ou em curso

Critérios de Seleção

●Contributo para indicadores comuns: empresas criadas, postos de trabalho criados/mantidos
●Impacto coletivo e supralocal da operação
●Contributo para Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), incluindo ODS14
●Grau de maturidade e capacidade de execução
●Alinhamento estratégico com a EDL
●Critérios de desempate: pontuação técnica e data de apresentação da candidatura

Informações Obrigatórias

●Licença/registo/alvará da atividade
●Relatórios de gestão e atas de aprovação de contas do último exercício
●Extrato das remunerações da Segurança Social (se aplicável)
●Memória descritiva (modelo)
●Certidão Permanente da Conservatória do Registo Comercial
●Estatutos ou Pacto Social atualizados
●Ata de eleição dos Corpos Sociais
●Credencial Cooperativa (se aplicável)
●Registo Central do Beneficiário Efetivo
●Print da situação fiscal do Portal das Finanças
●Declaração de início/alteração de atividade
●Certificado e Relatório de PME

Bónus e Majorações

●Majoração da taxa de apoio até 60% para organizações de pescadores ou beneficiários coletivos
●Majoração até 75% para operações que facilitem comercialização de capturas indesejadas ou executadas por organizações de produtores
●Majoração até 100% para operações relacionadas com pequena pesca costeira, beneficiário público ou interesse coletivo

Indicadores de Resultado

●Empresas criadas
●Postos de trabalho criados
●Postos de trabalho mantidos
●Contributo para indicadores específicos/comuns do Programa
●Contributo para ODS, incluindo ODS14

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Taxa de Financiamento

100%

Dotação

1,2M€

Dias Restantes

4 de jan.

Curadoria de

Margarida Vasconcelos

Elegibilidade

Setores Elegíveis

Economia Azul

Regiões Elegíveis

Norte

Tipologia de Beneficiário

MicroPMEGrandeEntidades privadas sem fins lucrativosEntidades públicas

Modalidade de Candidatura

Individual

Tipos de Ação

Empreendedorismo, emprego e desenvolvimento económicoDesenvolvimento e valorização dos produtos e recursos endógenos e infraestruturas locaisSustentabilidade ambiental e ação climática (renováveis, descarbonização, eficiência energética, economia circular)Inovação e conhecimento científico e tecnológicoPreservação, valorização e dinamização do patrimónioDesenvolvimento sócio cultural e inclusão socialCapacitação de atores: sensibilização, qualificação, educação, formação profissionalParcerias, cooperação, redes colaborativas

Links Oficiais

Regulamento Oficial

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