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Gestão de Recursos Hídricos - ITI Água e Ecossistemas de Paisagem – Algarve e Alentejo | Grantavia

Aberto

ALGARVE-2024-35Nacional

Aberto

Gestão de Recursos Hídricos - ITI Água e Ecossistemas de Paisagem – Algarve e Alentejo

Algarve

Descrição

Portugal (Algarve)

Energia & Ambiente•60% • 8M€

Aberto — 30 de mar. (189d)

Datas e Prazos

Data de Publicação

31 de julho de 2024

Data de Abertura

31 de julho de 2024

Fases de Candidatura

Fase 1

30 de março de 2027 às 18:00

189 dias restantes

Detalhes Financeiros

Fundo Perdido

Taxa Máxima de Financiamento

60%

Dotação

8M€

Valor Elegível do Projeto

A partir de 200K€

Critérios e Documentos

Despesas Elegíveis

●Aquisição de serviços para estudos, projetos de arquitetura e engenharia
●Trabalhos de construção civil e engenharia
●Aquisição de serviços de fiscalização e coordenação de segurança em obra
●Revisão de preços da empreitada
●Testes e ensaios
●Aquisição de equipamentos, sistemas de monitorização, informação e software
●IVA não recuperável
●Despesas com realização de vídeo (com custo elegível >500.000€)
●Aquisição de terrenos por expropriação ou negociação direta

Condições de Acesso

●Custo total elegível superior a 200.000€
●Projetos não concluídos antes da candidatura
●Grau de maturidade mínimo comprovado
●Licenciamentos e autorizações prévias disponíveis
●Comprovação de financiamento para a operação
●Sustentabilidade financeira pós-investimento
●Cumprimento da contratação sustentável
●Obtenção de pareceres favoráveis de entidades competentes (ex: APA, I.P.), conforme tipologia

Critérios de Seleção

●Adequação à Estratégia
●Impacto
●Capacidade de execução
●Qualidade do Projeto

Informações Obrigatórias

●Memória descritiva e justificativa
●Caderno de encargos (com sustentabilidade ambiental)
●Lista de Quantidades e Preços Unitários (com sustentabilidade)
●Pareceres/licenças de entidades externas
●Parecer favorável da APA, I.P., conforme aplicável
●Planta com delimitação georreferenciada da intervenção
●Comprovativo da propriedade e legitimidade de intervenção
●Declaração de sustentabilidade pós-investimento
●Declaração de compromisso de cumprimento das regras aplicáveis
●Declaração de enquadramento no regime de IVA
●Quadros financeiros da candidatura
●Ficha técnica resumo
●Plano de comunicação
●Demonstração de alinhamento com o princípio DNSH

Indicadores de Resultado

●Quilómetros de proteções contra inundações recentemente construídas ou consolidadas
●População residente beneficiada por medidas de proteção contra inundações
●Número de estudos e sistemas de monitorização/informação implementados
●População abrangida pelas ações apoiadas