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Aberto

ALT2030-2026-55Nacional

Aberto

Infraestruturas de cuidados de saúde primários - ITI CIM

Alentejo

Descrição

Portugal (Alentejo)

Saúde & Ciências da Vida, Construção•85% • 652,7K€

Aberto — 30 de nov. (46d)

Datas e Prazos

Data de Publicação

15 de outubro de 2026

Data de Abertura

16 de outubro de 2026

Fases de Candidatura

Fase 1

30 de novembro de 2026 às 18:00

46 dias restantes

Fase 2

30 de dezembro de 2026 às 18:00

Fase 3

29 de janeiro de 2027 às 18:00

Fase 4

26 de fevereiro de 2027 às 18:00

Fase 5

31 de março de 2027 às 18:00

Fase 6

30 de abril de 2027 às 18:00

Fase 7

31 de maio de 2027 às 18:00

Fase 8

30 de junho de 2027 às 18:00

Fase 9

30 de julho de 2027 às 18:00

Fase 10

31 de agosto de 2027 às 18:00

Fase 11

30 de setembro de 2027 às 18:00

Fase 12

29 de outubro de 2027 às 18:00

Fase 13

30 de novembro de 2027 às 18:00

Fase 14

30 de dezembro de 2027 às 18:00

Detalhes Financeiros

Fundo Perdido

Taxa Máxima de Financiamento

85%

Dotação

652,7K€

Valor Elegível do Projeto

A partir de 200K€

Duração Máxima

24 meses

Critérios e Documentos

Despesas Elegíveis

●Aquisição de serviços de estudos, projetos de arquitetura e engenharia
●Trabalhos de construção civil e engenharia
●Aquisição de equipamentos e sistemas de monitorização
●Aquisição de material informático e software
●Serviços de fiscalização e coordenação de segurança em obra
●Revisão de preços aplicável a contratos de empreitada
●IVA não recuperável aplicável aos custos elegíveis

Condições de Acesso

●Respeitar as tipologias de operação previstas no aviso
●Visar a prossecução dos objetivos específicos previstos
●Apresentar custo total superior a 200.000 euros
●Não ter operações concluídas antes da candidatura
●Demonstrar grau de maturidade mínimo do projeto
●Cumprir princípios de contratação ecológica
●Alinhamento com o Plano Nacional de Saúde e parecer favorável sectorial
●Assegurar fontes de financiamento e sustentabilidade da operação
●Enquadramento nos Planos de Ação ITI CIM

Critérios de Seleção

●Adequação à estratégia
●Impacto e abrangência populacional
●Capacidade administrativo-financeira para execução do projeto
●Qualidade do projeto: igualdade de oportunidades, inovação, sinergias
●Pontuação mínima de mérito do projeto igual ou superior a 3
●Critérios pontuados e hierarquia: qualidade do projeto, adequação à estratégia, data de candidatura

Informações Obrigatórias

●Memória descritiva e justificativa
●Caracterização técnica e fundamentação dos custos
●Plano de comunicação
●Pareceres/licenças/autorizações sectoriais
●Capacidade para realização do investimento
●Declaração de compromisso do beneficiário
●Comprovativo da inscrição do projeto em Plano e Orçamento
●Declaração de enquadramento no regime de IVA
●Documentação comprovativa do grau de maturidade
●Lista de Quantidades e Preços Unitários com medidas de sustentabilidade
●Caderno de encargos green public procurement
●Extratos das Plantas de Ordenamento e de Condicionantes do PDM

Indicadores de Resultado

●RCO69 ITI Capacidade das instalações de cuidados de saúde (pessoas/ano)
●RCO74 ITI População abrangida por projetos de desenvolvimento territorial integrado (pessoas)
●RCO19 (ITI) Edifícios públicos com desempenho energético melhorado (m2)
●RCR73 (ITI) Utilizadores anuais de instalações de cuidados de saúde (utilizadores/ano)

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Aberto — 30 de nov. (46d)

Datas e Prazos

Data de Publicação

15 de outubro de 2026

Data de Abertura

16 de outubro de 2026

Fases de Candidatura

Fase 1

30 de novembro de 2026 às 18:00

46 dias restantes

Fase 2

30 de dezembro de 2026 às 18:00

Fase 3

29 de janeiro de 2027 às 18:00

Fase 4

26 de fevereiro de 2027 às 18:00

Fase 5

31 de março de 2027 às 18:00

Fase 6

30 de abril de 2027 às 18:00

Fase 7

31 de maio de 2027 às 18:00

Fase 8

30 de junho de 2027 às 18:00

Fase 9

30 de julho de 2027 às 18:00

Fase 10

31 de agosto de 2027 às 18:00

Fase 11

30 de setembro de 2027 às 18:00

Fase 12

29 de outubro de 2027 às 18:00

Fase 13

30 de novembro de 2027 às 18:00

Fase 14

30 de dezembro de 2027 às 18:00

Detalhes Financeiros

Fundo Perdido

Taxa Máxima de Financiamento

85%

Dotação

652,7K€

Valor Elegível do Projeto

A partir de 200K€

Duração Máxima

24 meses

Critérios e Documentos

Despesas Elegíveis

●Aquisição de serviços de estudos, projetos de arquitetura e engenharia
●Trabalhos de construção civil e engenharia
●Aquisição de equipamentos e sistemas de monitorização
●Aquisição de material informático e software
●Serviços de fiscalização e coordenação de segurança em obra
●Revisão de preços aplicável a contratos de empreitada
●IVA não recuperável aplicável aos custos elegíveis

Condições de Acesso

●Respeitar as tipologias de operação previstas no aviso
●Visar a prossecução dos objetivos específicos previstos
●Apresentar custo total superior a 200.000 euros
●Não ter operações concluídas antes da candidatura
●Demonstrar grau de maturidade mínimo do projeto
●Cumprir princípios de contratação ecológica
●Alinhamento com o Plano Nacional de Saúde e parecer favorável sectorial
●Assegurar fontes de financiamento e sustentabilidade da operação
●Enquadramento nos Planos de Ação ITI CIM

Critérios de Seleção

●Adequação à estratégia
●Impacto e abrangência populacional
●Capacidade administrativo-financeira para execução do projeto
●Qualidade do projeto: igualdade de oportunidades, inovação, sinergias
●Pontuação mínima de mérito do projeto igual ou superior a 3
●Critérios pontuados e hierarquia: qualidade do projeto, adequação à estratégia, data de candidatura

Informações Obrigatórias

●Memória descritiva e justificativa
●Caracterização técnica e fundamentação dos custos
●Plano de comunicação
●Pareceres/licenças/autorizações sectoriais
●Capacidade para realização do investimento
●Declaração de compromisso do beneficiário
●Comprovativo da inscrição do projeto em Plano e Orçamento
●Declaração de enquadramento no regime de IVA
●Documentação comprovativa do grau de maturidade
●Lista de Quantidades e Preços Unitários com medidas de sustentabilidade
●Caderno de encargos green public procurement
●Extratos das Plantas de Ordenamento e de Condicionantes do PDM

Indicadores de Resultado

●RCO69 ITI Capacidade das instalações de cuidados de saúde (pessoas/ano)
●RCO74 ITI População abrangida por projetos de desenvolvimento territorial integrado (pessoas)
●RCO19 (ITI) Edifícios públicos com desempenho energético melhorado (m2)
●RCR73 (ITI) Utilizadores anuais de instalações de cuidados de saúde (utilizadores/ano)