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Aberto

Nacional

Aberto

Linha de Apoio à Qualificação da Oferta 2024

Norte | Algarve | Centro | Área Metropolitana de Lisboa | Alentejo | Região Autónoma dos Açores | Região Autónoma da Madeira

Descrição

Portugal (Norte, Algarve, Centro +4)

Turismo•80% • 300M€

Aberto

Datas e Prazos

Data de Publicação

Não definida

Data de Abertura

1 de janeiro de 2026

Nenhuma fase específica definida para este incentivo.

Detalhes Financeiros

Empréstimo

Taxa Máxima de Financiamento

80%

Dotação

300M€

Valor Elegível do Projeto

Até 3M€

Critérios e Documentos

Despesas Elegíveis

●Investimento em requalificação e ampliação de empreendimentos turísticos
●Despesas com criação de novos estabelecimentos turísticos
●Desenvolvimento de soluções inovadoras de base tecnológica
●Medidas de responsabilidade ambiental
●Medidas de responsabilidade social

Condições de Acesso

●Aderência ao Programa Empresas Turismo 360º
●Cumprimento das condições legais para exercício da atividade
●Licenciamento e registo obrigatório no Registo Nacional do Turismo
●Situação económico-financeira equilibrada
●Situação fiscal e contributiva regularizada
●Ausência de salários em atraso salvo exceções judiciais
●Quadro de pessoal adequado
●Avaliação prévia favorável das medidas de responsabilidade ambiental e social

Critérios de Seleção

●Pontuação mínima de 45 pontos nas medidas de responsabilidade ambiental e social
●Cumprimento das condições de acesso das empresas
●Contributo do projeto para a valorização regional
●Adequação do projeto à procura turística

Informações Obrigatórias

●Formulário de avaliação das medidas de responsabilidade ambiental e social
●Carta de compromisso do Programa Empresas Turismo 360º
●Comprovativo de licenciamento ou registo
●Documentos de situação económica e financeira
●Certidões de situação fiscal e contributiva

Bónus e Majorações

●Conversão de até 25% do financiamento em apoio não reembolsável para PME mediante desempenho
●Conversão de até 5% do financiamento em apoio não reembolsável para Não PME mediante desempenho
●Majoração adicional de 10 p.p. para detentores do selo Sustainability Leader

Indicadores de Resultado

●Pontuação mínima em medidas de responsabilidade ambiental e social
●Valorização dos recursos turísticos regionais
●Inovação e sustentabilidade do projeto