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A Encerrar

Nacional

A Encerrar

Linha de apoio regenerar territórios: incêndios rurais 2025

Turismo de Portugal

Descrição

Portugal

Turismo, Cultura & Criativo, Outro•85%

A Encerrar — 29 de abr. (6d)

Datas e Prazos

Data de Publicação

Não definida

Data de Abertura

Não definida

Fases de Candidatura

Fase 1

29 de abril de 2026 às 00:00

6 dias restantes

Detalhes Financeiros

Fundo Perdido

Taxa Máxima de Financiamento

85%

Valor Elegível do Projeto

Até 400K€

Critérios e Documentos

Despesas Elegíveis

●Reconstrução de infraestruturas turísticas públicas
●Reabilitação ou substituição de equipamentos turísticos danificados
●Intervenções para valorização patrimonial em zonas afetadas

Condições de Acesso

●Localização em territórios identificados no Anexo I da Resolução do Conselho de Ministros n.º 126-A/2025, de 28 de agosto
●Ser entidade pública ou privada sem fins lucrativos afetada pelos incêndios rurais de julho e agosto de 2025
●Cumprir as condições de elegibilidade do art.º 7.º do Anexo II da Portaria n.º 490-C/2025/2 de 29 de agosto

Critérios de Seleção

●Impacto na recuperação e valorização turística dos territórios afetados
●Adequação das despesas e pertinência das intervenções propostas
●Cumprimento dos requisitos legais e regulamentares
●Capacidade de execução e sustentabilidade das soluções apresentadas

Informações Obrigatórias

●Formulário de candidatura eletrónico
●Declaração de prejuízos comprovados
●Comprovativos de inexistência ou existência de seguro e indemnização atribuída
●Documentos legais previstos na regulamentação específica

Indicadores de Resultado

●Número de infraestruturas turísticas recuperadas ou regeneradas
●Valor do investimento executado em equipamentos turísticos afetados
●Retoma da atividade turística nas zonas intervencionadas