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Aberto

PACS-2026-23Nacional

Aberto

Investimentos com vista ao tratamento em estações de tratamento de águas residuais (ETAR) para produção e distribuição de Água para Reutilização (ApR)

Norte | Algarve | Centro | Área Metropolitana de Lisboa | Alentejo

Descrição

Portugal (Norte, Algarve, Centro +2)

Energia & Ambiente, Outro•85% • 30M€

Aberto — 20 de mai. (227d)

Datas e Prazos

Data de Publicação

30 de setembro de 2026

Data de Abertura

30 de setembro de 2026

Fases de Candidatura

Fase 1

20 de maio de 2027 às 18:00

227 dias restantes

Fase 2

20 de setembro de 2027 às 18:00

Detalhes Financeiros

Fundo Perdido

Taxa Máxima de Financiamento

85%

Dotação

30M€

Critérios e Documentos

Despesas Elegíveis

●Investimentos em ETAR para produção de ApR
●Despesas realizadas e pagas a partir de 31 de março de 2025
●Custos relacionados com ciclo urbano da água em alta

Condições de Acesso

●Investimentos realizados após 31 de março de 2025
●Cumprimento dos critérios definidos no aviso e respetivos anexos

Critérios de Seleção

●Relevância do projeto para a gestão sustentável da água
●Viabilidade técnica e financeira
●Contributo para os objetivos estratégicos da Sustentabilidade
●Impacto ambiental e territorial

Informações Obrigatórias

●Documentos de Instrução da Candidatura (Anexo A.1.1)
●Declaração de Compromisso do Beneficiário (Anexo A.1.2)
●Documentos EVF (Anexo A.1.3)
●Critérios de Seleção (Anexo A.2)
●Memória Descritiva (Anexo B)
●Manual de Climate Proofing (Anexo G)
●Calculadora GEE (Anexo H1)

Bónus e Majorações

●Majoração Novo Bauhaus Europeu

Indicadores de Resultado

●Percentagem do volume anual de água residual tratada para produzir Água para Reutilização (ApR)
●Capacidade instalada de tratamento de água residual para produção de Água para Reutilização (ApR)
●Extensão de condutas de transporte de Água para Reutilização (ApR)