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Encerrado

05/RPA/2025Nacional

Encerrado

Registo de Pedido de Auxílio SICE Inovação Produtiva – Outros Territórios 05/RPA/2025

Norte | Algarve | Centro | Área Metropolitana de Lisboa | Alentejo

Descrição

Portugal (Norte, Algarve, Centro +2)

Agroalimentar, Indústria, Energia & Ambiente +8

Encerrado

Vídeo Informativo

Datas e Prazos

Data de Publicação

30 de julho de 2025

Data de Abertura

Não definida

Fases de Candidatura

Fase única

15 de junho de 2026 às 00:00

Encerrado

Detalhes Financeiros

Fundo Perdido

Critérios e Documentos

Despesas Elegíveis

●Custos com construção
●Aquisição de máquinas e equipamentos
●Serviços especializados
●Licenciamento e software
●Transferência de tecnologia
●Estudos de viabilidade
●Preparação e implementação do projeto

Condições de Acesso

●Projeto localizado em território não classificado como de baixa densidade
●Início dos trabalhos posterior ao registo do pedido de auxílio
●Cumprimento do enquadramento RGIC e regulamentos nacionais
●Submissão de registo através da plataforma COMPETE 2030

Critérios de Seleção

●Admissibilidade da operação nos termos do regulamento
●Cumprimento do efeito de incentivo
●Documentação completa e conforme
●Compatibilidade com as prioridades do Portugal 2030

Informações Obrigatórias

●Formulário eletrónico do RPA
●Listagem de custos/investimentos
●Documentação de identificação da entidade
●Descrição detalhada da operação e objetivos
●Comprovativos de localização e dimensão

Indicadores de Resultado

●Aumentar o investimento empresarial em inovação
●Promoção de bens e serviços transacionáveis
●Criação de valor nas cadeias internacionais