Respostas de saúde primárias e hospitalares

Região Autónoma dos Açores

Descrição

Portugal (Região Autónoma dos Açores)

Saúde & Ciências da Vida•85% • 37M€

Aberto — 31 de ago. (338d)

Datas e Prazos

Data de Publicação

25 de setembro de 2026

Data de Abertura

11 de setembro de 2026

Fase 1

31 de agosto de 2027 às 18:00

338 dias restantes

Detalhes Financeiros

Fundo Perdido

Taxa Máxima de Financiamento

85%

Dotação

37M€

Valor Elegível do Projeto

A partir de 200K€

Critérios e Documentos

●Declaração de compromisso do beneficiário
●Inscrição do projeto em orçamento/plano de atividades
●Documento de desistência e confirmação de outros programas (se aplicável)
●Documento comprovativo de habilitação legal para desenvolver a operação
●Declaração de IVA
●Descrição detalhada da operação e enquadramento
●Evidência de enquadramento no Plano Regional de Saúde dos Açores
●Justificação da necessidade e oportunidade da operação
●Documentação justificativa dos indicadores de realização e resultado
●Evidência de cumprimento de grau de maturidade
●Documentos comprovativos dos custos previstos
●Comprovação do estado do investimento
●Pareceres/licenças/autorização/isenções necessárias
●Check-lists IGT e Ambiente, Auxílios de Estado, Igualdade de Oportunidades, DNSH
●Comprovativo de propriedade e legitimidade de intervenção
●Estudo de Viabilidade Financeira (quando aplicável)
●Declaração de não conclusão
●Declaração de Sustentabilidade
●Estudos e projetos técnicos da operação
●Pré-Certificado Energético (para novas construções)
●Certificado Energético e relatório de perito (para requalificações)

●RCO69 – Capacidade das instalações, novas ou modernizadas, de cuidados de saúde (pessoas/ano)
●RPO122 – Viaturas de suporte aos serviços de proximidade (número)
●RPO005 – Equipamentos médicos hospitalares apoiados (número)
●RCR73 – Utilizadores anuais de instalações de saúde apoiadas (utilizadores/ano)
●RPR141 – População servida pelas viaturas não poluentes (número)
●RPR161 – Número de procedimentos realizados com equipamentos médicos hospitalares apoiados (número)