Restabelecimento do potencial silvícola na sequência de catástrofes naturais, fenómenos climatéricos adversos ou de acontecimentos catastróficos – Estabilização de emergência pós-incêndio (2026)

Norte | Centro | Área Metropolitana de Lisboa | Algarve | Alentejo

Descrição

Portugal (Norte, Centro, Área Metropolitana de Lisboa +2)

Floresta, Energia & Ambiente•3M€

Aberto — 16 de dez. (58d)

Datas e Prazos

Data de Publicação

16 de outubro de 2026

Data de Abertura

16 de outubro de 2026

Fase 1

16 de dezembro de 2026 às 17:00

58 dias restantes

Detalhes Financeiros

Fundo Perdido

Dotação

3M€

Duração Máxima

12 meses

Critérios e Documentos

●Ser detentor de espaço florestal nas freguesias elegíveis
●Apresentar apenas uma candidatura por incêndio rural e por beneficiário (salvo exceções)
●Não exceder a área parcelária em mais de 10% relativamente ao formulário
●Cumprir a Portaria n.º 125/2025/1 e Orientação Técnica AG PEPACC/OT N.º 60/C.3.2.4/2026
●Operações não materialmente concluídas antes da candidatura

●R.17 – Zonas apoiadas para fins de florestação e restauração
●R.18 – Investimento total para melhorar desempenho do setor florestal
●R.27 – Número de operações para sustentabilidade ambiental e adaptação climática