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Aberto

ALT2030-2026-38Nacional

Aberto

SI I&D Empresarial para uma Transição Justa

Alentejo

Descrição

Portugal (Alentejo)

Agroalimentar, Energia & Ambiente, Turismo•80% • 5M€

Aberto — 30 de set. (34d)

Datas e Prazos

Data de Publicação

13 de agosto de 2026

Data de Abertura

14 de agosto de 2026

Fases de Candidatura

Fase 1

30 de setembro de 2026 às 18:00

34 dias restantes

Fase 2

21 de dezembro de 2026 às 18:00

Detalhes Financeiros

Fundo Perdido

Taxa Máxima de Financiamento

80%

Dotação

5M€

Valor Elegível do Projeto

A partir de 200K€

Duração Máxima

36 meses

Critérios e Documentos

Despesas Elegíveis

●Custos com pessoal técnico de I&D
●Aquisição ou licenciamento de patentes
●Matérias-primas e materiais consumíveis
●Componentes para protótipos/instalações piloto
●Serviços a terceiros (consultoria, assistência técnica/científica)
●Aquisição de instrumentos, equipamento técnico e software
●Custos de certificação de sistemas de I&D
●Auditorias e validação de despesa
●Custos indiretos (taxa fixa 7%)
●Promoção e divulgação de resultados
●Despesas com processo de certificação NP 4457:2021

Condições de Acesso

●Cumprir requisitos do artigo 19.º do DL n.º 20-A/2023 e artigos 7.º, 42.º e 47.º do REITD
●Demonstrar cumprimento do efeito de incentivo
●Evitar duplo financiamento ou segregação de custos
●Demonstrar alinhamento com RIS3
●Respeitar os setores e CAE elegíveis previstos no aviso
●Cumprir o princípio DNSH
●Dispor de contabilidade organizada
●Possuir licenciamentos aplicáveis
●Situação económico-financeira equilibrada (validação documental)
●Investimento elegível mínimo de 200.000€
●Prazo máximo de execução de 36 meses

Critérios de Seleção

●Adequação à Estratégia (RIS3 e políticas públicas)
●Qualidade: Ambição, novidade, metodologia
●Capacidade de execução: equipas, consórcio, plano de trabalho
●Impacto económico/empresarial e valorização dos resultados

Informações Obrigatórias

●Memória descritiva detalhada
●IES de 2024 ou 2025
●Balanço intercalar certificado (se aplicável)
●Minuta do contrato de consórcio (se aplicável)
●Curricula dos recursos humanos críticos do projeto
●Diagrama de Gantt
●Certificado PME/estatuto dimensional
●Justificação do enquadramento no DI 029 (impacto ambiental/climático)
●Cronogramas físicos e financeiros
●Identificação dos indicadores de realização/resultado, metodologia de cálculo
●Documento de identificação do contributo para critérios de seleção

Bónus e Majorações

●Majoração pela dimensão da empresa (até 10 p.p. para médias empresas, até 20 p.p. para micro/pequenas)
●Majoração até 15 p.p. por colaboração efetiva/divulgação ampla dos resultados

Indicadores de Resultado

●RPO035 – Grau de concretização das atividades previstas no projeto (%)
●RPR042 – Inovações introduzidas em produtos, processos ou serviços (n.º)
●RCR102 – Empregos de investigação criados em ETI