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Aberto

ALGARVE-2026-17Nacional

Aberto

SIAC - Empreendedorismo Qualificado associado ao conhecimento

Algarve

Descrição

Portugal (Algarve)

Agroalimentar, Energia & Ambiente, TIC & Software +4•70% • 1M€

Aberto — 29 de jan. (116d)

Datas e Prazos

Data de Publicação

30 de setembro de 2026

Data de Abertura

30 de setembro de 2026

Fases de Candidatura

Fase 1

29 de janeiro de 2027 às 18:00

116 dias restantes

Detalhes Financeiros

Fundo Perdido

Taxa Máxima de Financiamento

70%

Dotação

1M€

Duração Máxima

24 meses

Critérios e Documentos

Despesas Elegíveis

●Criação e registo de marcas coletivas
●Estudos, pesquisas e diagnósticos
●Serviços de terceiros (técnicos, científicos, consultoria)
●Promoção e divulgação (materiais, audiovisual, gráfica)
●Aluguer de espaços e equipamentos
●Ações de sensibilização, informação e demonstração
●Promoção de concursos e prémios
●Aquisição de conteúdos e informação especializada
●Deslocações e estadas da equipa técnica
●Equipamento informático e software
●Validação de despesas por contabilista/revisor oficial de contas
●Despesas com pessoal afeto à operação
●Bolsas a empreendedores

Condições de Acesso

●Cumprir requisitos de elegibilidade do DL n.º 20-A/2023 e REITD
●Evidenciar natureza coletiva, abrangente e não discriminatória
●Disponibilização livre e universal dos resultados
●Autoavaliação do alinhamento com o Princípio Não Prejudicar Significativamente (DNSH)
●Cumprimento das obrigações do artigo 15.º do DL nº 20-A/2023

Critérios de Seleção

●Adequação à Estratégia (alinhamento com RIS3/EREI Algarve)
●Qualidade e inovação do projeto
●Capacidade de execução técnica e financeira
●Impacto (ações e resultados previstos)
●Pontuação mínima de 3,00 no MP (mérito relativo)

Informações Obrigatórias

●Declaração complementar de compromisso
●Comprovativo de inscrição em orçamento/plano de atividades (públicos)
●Balanço e demonstração financeira (privados)
●Autoavaliação DNSH
●Mapa de custos previstos para ações de viagem/alimentação
●Lista da equipa e funções
●Declaração de enquadramento no regime de IVA
●Descrição detalhada das intervenções
●Justificação das metodologias e metas de indicadores
●Mapa de orçamento por atividade e meta
●Justificação da necessidade e resultados a atingir
●Acordo escrito entre entidades (copromoção)
●Outros documentos relevantes para análise

Indicadores de Resultado

●Número de ações de promoção, disseminação e divulgação realizadas
●Número de participantes abrangidos
●Percentagem de empresas criadas em setores de alta e média-alta tecnologia
●Número de empresas criadas decorrentes da operação