SIAC - Internacionalização

Algarve

Descrição

Portugal (Algarve)

Agroalimentar, Turismo, Economia Azul +5•80% • 500K€

Aberto — 18 de dez. (103d)

Datas e Prazos

Data de Publicação

29 de maio de 2026

Data de Abertura

29 de maio de 2026

Fase 1

18 de dezembro de 2026 às 18:00

103 dias restantes

Detalhes Financeiros

Fundo Perdido

Taxa Máxima de Financiamento

80%

Dotação

500K€

Duração Máxima

24 meses

Critérios e Documentos

●Estar localizado na NUT III Algarve
●Cumprir os requisitos do artigo 14.º e 19.º do DL 20-A/2023 e artigos 124.º, 149.º e 150.º do REITD
●Apresentar auto-avaliação DNSH
●Cumprir condições de enquadramento previstas no aviso

●Declaração complementar de compromisso
●Comprovativo de inscrição em orçamento/plano de atividades (entidades públicas)
●Balanço pré-projeto e demonstração da capacidade financeira (entidades privadas)
●Declarações do CC/ROC sobre regime de IVA
●Balanço sobre igualdade e não discriminação
●Auto-avaliação/Declaração DNSH
●Mapa excel de custos para ações e viagens
●Mapa de orçamento por atividade e metas de indicadores
●Lista da equipa afeta ao projeto
●Três orçamentos para despesas com custos reais

●Bonificação de 5 p.p. na taxa de financiamento se as metas nos indicadores de resultado forem superadas

●N.º de ações de promoção, disseminação e divulgação (RPO010)
●N.º de participantes beneficiados (RPO059)
●N.º de empresas beneficiadas (RPO076)
●Empresas que consideraram útil a informação, metodologias ou ferramentas disponibilizadas (RPR077)
●N.º de acordos assinados para ações de internacionalização (RPR078)
●Notícias/artigos gerados pela imprensa dos mercados alvo (RPR038)