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Aberto

MPR-2026-6Nacional

Aberto

SICE – Inovação Produtiva – Territórios Baixa Densidade e Outros Territórios

Norte | Algarve | Centro | Área Metropolitana de Lisboa | Alentejo

Descrição

Portugal (Norte, Algarve, Centro +2)

Agroalimentar, Indústria, Energia & Ambiente +9•60% • 182,5M€

Aberto — 30 de set. (63d)

Vídeo Informativo

Datas e Prazos

Data de Publicação

15 de junho de 2026

Data de Abertura

15 de junho de 2026

Fases de Candidatura

Fase 1

30 de setembro de 2026 às 17:00

63 dias restantes

Detalhes Financeiros

Fundo Perdido

Taxa Máxima de Financiamento

60%

Dotação

182,5M€

Valor Elegível do Projeto

300K€ - 25M€

Duração Máxima

24 meses

Critérios e Documentos

Despesas Elegíveis

●Aquisição de máquinas e equipamentos (sem uso de combustíveis fósseis)
●Equipamentos informáticos e software
●Transferência de tecnologia (patentes, licenças)
●Despesas de engenharia e arquitetura
●Estudos, diagnósticos e auditorias
●Despesas com contabilistas certificados ou revisores oficiais de contas
●Construção de edifícios e obras de remodelação (com limites)
●Veículos (turismo, apenas não movidos a combustíveis fósseis e muito justificados)
●Sempre com respeito pelas limitações de percentagem de cada categoria

Condições de Acesso

●Contribuir para os objetivos do aviso
●Garantir fontes de financiamento próprias
●Capitais próprios mínimos de 25% antes do primeiro pagamento
●Demonstrar efeito de incentivo
●Não ser empresa em dificuldade
●Cumprir requisitos ambientais (DNSH)
●Situação económico-financeira equilibrada
●Não ultrapassar número máximo de candidaturas por região

Critérios de Seleção

●Adequação à Estratégia
●Qualidade
●Capacidade de Execução
●Impacto

Informações Obrigatórias

●Formulário de candidatura preenchido
●Anexos de caracterização da empresa
●Plano de investimento e fontes de financiamento
●Certidões de situação regularizada
●Declaração PROVERE (quando aplicável, Norte NUTS II)
●Estudos ou relatórios sobre alinhamento DNSH

Bónus e Majorações

●Majoração por Transição Climática
●Majoração por criação de emprego qualificado
●Majoração por capitalização PME

Indicadores de Resultado

●Inovações introduzidas na empresa (produto/processo)
●Postos de trabalho criados (ETI)
●Empregos qualificados criados (ETI)
●Aumento do volume de negócios (%)
●Aumento do valor acrescentado por trabalhador (%)
●Intensidade exportadora (%)
●Redução de emissões de GEE (%)
●Redução do consumo energético (%)
●Redução do consumo de água e/ou outros recursos (%)

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Agroalimentar, Indústria, Energia & Ambiente +9•60% • 182,5M€

Aberto — 30 de set. (63d)

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Datas e Prazos

Data de Publicação

15 de junho de 2026

Data de Abertura

15 de junho de 2026

Fases de Candidatura

Fase 1

30 de setembro de 2026 às 17:00

63 dias restantes

Detalhes Financeiros

Fundo Perdido

Taxa Máxima de Financiamento

60%

Dotação

182,5M€

Valor Elegível do Projeto

300K€ - 25M€

Duração Máxima

24 meses

Critérios e Documentos

Despesas Elegíveis

●Aquisição de máquinas e equipamentos (sem uso de combustíveis fósseis)
●Equipamentos informáticos e software
●Transferência de tecnologia (patentes, licenças)
●Despesas de engenharia e arquitetura
●Estudos, diagnósticos e auditorias
●Despesas com contabilistas certificados ou revisores oficiais de contas
●Construção de edifícios e obras de remodelação (com limites)
●Veículos (turismo, apenas não movidos a combustíveis fósseis e muito justificados)
●Sempre com respeito pelas limitações de percentagem de cada categoria

Condições de Acesso

●Contribuir para os objetivos do aviso
●Garantir fontes de financiamento próprias
●Capitais próprios mínimos de 25% antes do primeiro pagamento
●Demonstrar efeito de incentivo
●Não ser empresa em dificuldade
●Cumprir requisitos ambientais (DNSH)
●Situação económico-financeira equilibrada
●Não ultrapassar número máximo de candidaturas por região

Critérios de Seleção

●Adequação à Estratégia
●Qualidade
●Capacidade de Execução
●Impacto

Informações Obrigatórias

●Formulário de candidatura preenchido
●Anexos de caracterização da empresa
●Plano de investimento e fontes de financiamento
●Certidões de situação regularizada
●Declaração PROVERE (quando aplicável, Norte NUTS II)
●Estudos ou relatórios sobre alinhamento DNSH

Bónus e Majorações

●Majoração por Transição Climática
●Majoração por criação de emprego qualificado
●Majoração por capitalização PME

Indicadores de Resultado

●Inovações introduzidas na empresa (produto/processo)
●Postos de trabalho criados (ETI)
●Empregos qualificados criados (ETI)
●Aumento do volume de negócios (%)
●Aumento do valor acrescentado por trabalhador (%)
●Intensidade exportadora (%)
●Redução de emissões de GEE (%)
●Redução do consumo energético (%)
●Redução do consumo de água e/ou outros recursos (%)