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Aberto

NORTE2030-2026-28Nacional

Aberto

Sistema de Incentivos de Base Territorial (IT) – CIM Cávado

Todas as regiões

Descrição

Portugal

TIC & Software, Indústria, Agroalimentar•60% • 2,2M€

Aberto — 30 de nov. (56d)

Datas e Prazos

Data de Publicação

30 de setembro de 2026

Data de Abertura

30 de setembro de 2026

Fases de Candidatura

Fase 1

30 de novembro de 2026 às 18:00

56 dias restantes

Detalhes Financeiros

Fundo Perdido

Taxa Máxima de Financiamento

60%

Dotação

2,2M€

Incentivo Máximo

300K€

Valor Elegível do Projeto

25K€ - 300,0K€

Duração Máxima

24 meses

Critérios e Documentos

Despesas Elegíveis

●Aquisição de máquinas e equipamentos
●Equipamentos informáticos e software
●Transferência de tecnologia
●Certificação de produtos, processos ou serviços
●Conceção e registo de marcas
●Consultoria de contabilistas ou revisores
●Custos indiretos a taxa fixa

Condições de Acesso

●Estatuto de micro ou pequena empresa
●Estabelecimento localizado na NUTS III Cávado
●Certificação PME válida
●Situação económico-financeira equilibrada
●Atividade regular conforme CAE elegível
●Não ter beneficiado de sistemas semelhantes coincidentes
●Apresentar documentação exigida

Critérios de Seleção

●Mais-valia socioeconómica e ambiental do projeto
●Eficácia e eficiência do projeto
●Mérito mínimo de 3,00 pontos
●Hierarquização por mérito relativo

Informações Obrigatórias

●Memória descritiva e justificativa
●Certidão permanente da empresa ou declaração de início de atividade
●Certificação PME válida
●Informação Empresarial Simplificada (IES) do ano pré-projeto
●Folhas de remunerações da segurança social
●Declarações de compromisso
●Comprovativo de fontes de financiamento
●Licenças e autorizações necessárias
●Documentação de legitimidade para o investimento
●Orçamentos detalhados
●Mapa de investimento anualizado
●Autoavaliação princípio DNSH

Bónus e Majorações

●Majoração de 10 pontos percentuais para projetos alinhados com a Estratégia PROVERE Minho In

Indicadores de Resultado

●Grau de realização do investimento apoiado
●VAB pós-projeto
●Postos de trabalho criados (ETI)
●Volume de negócios no ano pós-projeto