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Aberto

MPR-2026-01Nacional

Aberto

SITCE – Eficiência energética e Descarbonização – Regime Geral e Regime Contratual de Investimento (RCI)

Algarve 2030

Descrição

Portugal (Norte, Algarve, Centro +2)

Indústria, Energia & Ambiente•85% • 165M€

Aberto — 29 de mai. (36d)

Vídeo Informativo

Datas e Prazos

Data de Publicação

9 de fevereiro de 2026

Data de Abertura

26 de janeiro de 2026

Fases de Candidatura

Fase 1

27 de fevereiro de 2026 às 18:00

Encerrado

Fase 2

29 de maio de 2026 às 17:00

36 dias restantes

Fase 3

30 de dezembro de 2026 às 18:00

Detalhes Financeiros

Fundo Perdido

Taxa Máxima de Financiamento

85%

Dotação

165M€

Valor Elegível do Projeto

400K€ - 30M€

Duração Máxima

24 meses

Critérios e Documentos

Despesas Elegíveis

●Otimização de motores e equipamentos industriais
●Sistemas de ar comprimido
●Fornos e caldeiras
●Recuperação e aproveitamento de calor
●Produção e armazenamento de energia renovável
●Ligações a redes urbanas eficientes
●Infraestruturas de carregamento de veículos
●Digitalização de edifícios e processos
●Telhados verdes e gestão de águas pluviais
●Substituição de combustíveis fósseis
●Utilização de combustíveis alternativos
●Incorporação de matérias-primas alternativas
●Eco-inovação
●Estudos e auditorias energéticas
●Certificações e autoavaliação DNSH

Condições de Acesso

●Cumprimento do princípio 'Não Prejudicar Significativamente' (DNSH)
●Cumprimento de desempenho energético em edifícios
●Investimento mínimo (400.000€, 25M€, 15M€ em casos estratégicos)
●Submissão de auditoria energética pré e pós-operação
●Apresentação de IES ou contas aprovadas/previsionais para ano de referência
●No caso RCI, avaliação de interesse estratégico por AICEP

Critérios de Seleção

●Adequação à Estratégia
●Qualidade
●Capacidade de Execução
●Impacto

Informações Obrigatórias

●Formulário eletrónico de candidatura
●IES relativa ao último exercício fiscal (ou contas aprovadas/previsionais)
●Auditoria energética por técnico reconhecido
●Certificado energético inicial e final (caso intervenções em edifícios)
●Comprovativo da autoavaliação DNSH
●Documentação extra conforme requisitos específicos

Indicadores de Resultado

●Eletrificação dos consumos finais de energia (KW)
●Edifícios intervencionados com desempenho energético melhorado (m²)
●Emissões estimadas de gases com efeito de estufa evitadas (t CO2 eq/ano)
●Redução do consumo anual de energia primária (MWh/ano)
●Redução do consumo de energia final (MWh/ano)
●Potência instalada em UPAC para autoconsumo (KW)