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Aberto

COMPETE2030-2026-11Nacional

Aberto

STEP – I&D&I Empresarial – Energia

Norte | Centro | Alentejo | Algarve

Descrição

Portugal (Norte, Centro, Alentejo +1)

Energia & Ambiente, Indústria•85% • 75M€

Aberto — 4 de jan. (84d)

Datas e Prazos

Data de Publicação

30 de setembro de 2026

Data de Abertura

30 de setembro de 2026

Fases de Candidatura

Fase 1

4 de janeiro de 2027 às 17:00

84 dias restantes

Detalhes Financeiros

Fundo Perdido

Taxa Máxima de Financiamento

85%

Dotação

75M€

Valor Elegível do Projeto

5M€ - 25M€

Duração Máxima

36 meses

Critérios e Documentos

Despesas Elegíveis

●Custos com pessoal técnico para I&D
●Aquisição de patentes, direitos e licenças
●Matérias-primas e materiais consumíveis
●Aquisição de componentes e construção de protótipos
●Serviços a terceiros, consultoria e assistência técnica
●Aquisição de instrumentos, equipamento técnico-científico e software específico
●Promoção e divulgação dos resultados
●Viagens e estadas diretamente imputáveis à operação
●Certificação de sistemas I&D&I
●Intervenção de auditor técnico-científico, contabilista certificado ou ROC
●Ativos corpóreos (máquinas e equipamentos sem energia fóssil, equipamentos informáticos)
●Ativos incorpóreos (patentes, conhecimentos técnicos e software)
●Construção de edifícios e remodelação (limite de 20%)
●Serviços de engenharia, estudos de impacto, auditorias (PME apenas)

Condições de Acesso

●Apresentação obrigatória em regime de copromoção liderada por empresa
●Consórcio completo com empresas em fases críticas da cadeia de valor
●Localização nas regiões Norte, Centro, Alentejo ou Algarve
●Custo elegível mínimo de 5.000.000 € e máximo de 25.000.000 €
●Integração obrigatória de componentes I&D e Inovação Produtiva
●Respeito pelo Princípio «Não Prejudicar Significativamente»
●Entrega de minuta de contrato de consórcio e anexo técnico em Inglês

Critérios de Seleção

●Adequação à Estratégia
●Qualidade
●Capacidade de Execução
●Impacto

Informações Obrigatórias

●Minuta do contrato de consórcio
●Anexo Técnico à candidatura (redigido em Inglês)
●Documentos comprovativos da situação económico-financeira
●Autoavaliação de cumprimento do Princípio DNSH
●Compromissos escritos no caso de parcerias internacionais

Bónus e Majorações

●Majoração de 10 p.p. para médias empresas e 20 p.p. para micro e pequenas empresas
●Majoração até 15 p.p. para colaboração efetiva e/ou divulgação ampla dos resultados
●Majoração até 15 p.p. para operações localizadas em Norte, Centro ou Alentejo

Indicadores de Resultado

●Inovações introduzidas na(s) empresa(s)
●Organizações de investigação que participam em projetos de investigação conjunta
●Empresas em cooperação com organizações de investigação
●Aumento do Volume de Negócios (%) e em Euros
●Aumento do Valor Acrescentado por trabalhador (%) e em Euros
●Postos de trabalho criados (ETI)

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Aberto

STEP – I&D&I Empresarial – Energia

Norte | Centro | Alentejo | Algarve

Descrição

Portugal (Norte, Centro, Alentejo +1)

Energia & Ambiente, Indústria•85% • 75M€

Aberto — 4 de jan. (84d)

Datas e Prazos

Data de Publicação

30 de setembro de 2026

Data de Abertura

30 de setembro de 2026

Fases de Candidatura

Fase 1

4 de janeiro de 2027 às 17:00

84 dias restantes

Detalhes Financeiros

Fundo Perdido

Taxa Máxima de Financiamento

85%

Dotação

75M€

Valor Elegível do Projeto

5M€ - 25M€

Duração Máxima

36 meses

Critérios e Documentos

Despesas Elegíveis

●Custos com pessoal técnico para I&D
●Aquisição de patentes, direitos e licenças
●Matérias-primas e materiais consumíveis
●Aquisição de componentes e construção de protótipos
●Serviços a terceiros, consultoria e assistência técnica
●Aquisição de instrumentos, equipamento técnico-científico e software específico
●Promoção e divulgação dos resultados
●Viagens e estadas diretamente imputáveis à operação
●Certificação de sistemas I&D&I
●Intervenção de auditor técnico-científico, contabilista certificado ou ROC
●Ativos corpóreos (máquinas e equipamentos sem energia fóssil, equipamentos informáticos)
●Ativos incorpóreos (patentes, conhecimentos técnicos e software)
●Construção de edifícios e remodelação (limite de 20%)
●Serviços de engenharia, estudos de impacto, auditorias (PME apenas)

Condições de Acesso

●Apresentação obrigatória em regime de copromoção liderada por empresa
●Consórcio completo com empresas em fases críticas da cadeia de valor
●Localização nas regiões Norte, Centro, Alentejo ou Algarve
●Custo elegível mínimo de 5.000.000 € e máximo de 25.000.000 €
●Integração obrigatória de componentes I&D e Inovação Produtiva
●Respeito pelo Princípio «Não Prejudicar Significativamente»
●Entrega de minuta de contrato de consórcio e anexo técnico em Inglês

Critérios de Seleção

●Adequação à Estratégia
●Qualidade
●Capacidade de Execução
●Impacto

Informações Obrigatórias

●Minuta do contrato de consórcio
●Anexo Técnico à candidatura (redigido em Inglês)
●Documentos comprovativos da situação económico-financeira
●Autoavaliação de cumprimento do Princípio DNSH
●Compromissos escritos no caso de parcerias internacionais

Bónus e Majorações

●Majoração de 10 p.p. para médias empresas e 20 p.p. para micro e pequenas empresas
●Majoração até 15 p.p. para colaboração efetiva e/ou divulgação ampla dos resultados
●Majoração até 15 p.p. para operações localizadas em Norte, Centro ou Alentejo

Indicadores de Resultado

●Inovações introduzidas na(s) empresa(s)
●Organizações de investigação que participam em projetos de investigação conjunta
●Empresas em cooperação com organizações de investigação
●Aumento do Volume de Negócios (%) e em Euros
●Aumento do Valor Acrescentado por trabalhador (%) e em Euros
●Postos de trabalho criados (ETI)