STEP – Inovação Produtiva – Energia

Compete 2030

Descrição

Portugal (Norte, Centro, Alentejo)

Indústria, Energia & Ambiente•70% • 300M€

A Encerrar — 30 de abr. (7d)

Vídeo Informativo

Datas e Prazos

Data de Publicação

30 de janeiro de 2026

Data de Abertura

30 de janeiro de 2026

Fase 1

30 de abril de 2026 às 16:00

7 dias restantes

Detalhes Financeiros

Fundo Perdido

Taxa Máxima de Financiamento

70%

Dotação

300M€

Valor Elegível do Projeto

3M€ - 25M€

Duração Máxima

24 meses

Critérios e Documentos

●Cumprimento dos requisitos de elegibilidade previstos no artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023 e artigos 7.º, 18.º e 21.º do REITD
●Enquadramento na Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP)
●Comprovação de fonte de financiamento
●Situação económico-financeira equilibrada
●Mínimo de 25% dos capitais próprios realizados antes do primeiro pagamento
●Apresentação de Anexo Técnico em inglês (limite 45 páginas)
●Não elegível para projetos com Selo STEP ou IPCEI aprovados pela CE

●Descrição técnica das tecnologias críticas (Anexo Técnico, em inglês, máximo 45 páginas)
●Parecer de aprovação do projeto de arquitetura ou deferimento do pedido de informação prévia
●Declaração de entidade competente sobre necessidade de projeto de arquitetura
●Balanço intercalar certificado por ROC
●Orçamentos dos trabalhos de construção civil/empreitada
●Ata de compromisso de realização dos montantes necessários (quando aplicável)
●Documento bancário de aprovação de empréstimo (quando aplicável)
●Documentos comprovativos do Efeito de Incentivo