P

Sign In Get Started

Cookies

We use essential and analytics cookies to improve the experience and measure usage.

Learn more at Privacy Policy · Terms of Service · Cookie Policy

Open

National

Open

Linha de Apoio à Qualificação da Oferta 2024

Turismo de Portugal

Description

PT (Norte, Algarve, Centro +4)

Tourism•80% • 300M€

Open — Thu Dec 31 2026 00:00:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time) (251d)

Dates & Deadlines

Publication Date

Not defined

Opening Date

Not defined

Application Phases

Fase 1

Thu Dec 31 2026 00:00:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)

IncentiveDetail.dates.daysRemaining

Financial Details

Loan

Maximum Funding Rate

80%

Budget

300M€

Eligible Project Value

Up to 3M€

Criteria & Documents

Eligible Expenses

●Investimento em requalificação e ampliação de empreendimentos turísticos
●Despesas com criação de novos estabelecimentos turísticos
●Desenvolvimento de soluções inovadoras de base tecnológica
●Medidas de responsabilidade ambiental
●Medidas de responsabilidade social

Access Conditions

●Aderência ao Programa Empresas Turismo 360º
●Cumprimento das condições legais para exercício da atividade
●Licenciamento e registo obrigatório no Registo Nacional do Turismo
●Situação económico-financeira equilibrada
●Situação fiscal e contributiva regularizada
●Ausência de salários em atraso salvo exceções judiciais
●Quadro de pessoal adequado
●Avaliação prévia favorável das medidas de responsabilidade ambiental e social

Selection Criteria

●Pontuação mínima de 45 pontos nas medidas de responsabilidade ambiental e social
●Cumprimento das condições de acesso das empresas
●Contributo do projeto para a valorização regional
●Adequação do projeto à procura turística

Mandatory Information

●Formulário de avaliação das medidas de responsabilidade ambiental e social
●Carta de compromisso do Programa Empresas Turismo 360º
●Comprovativo de licenciamento ou registo
●Documentos de situação económica e financeira
●Certidões de situação fiscal e contributiva

Bonuses & Majorations

●Conversão de até 25% do financiamento em apoio não reembolsável para PME mediante desempenho
●Conversão de até 5% do financiamento em apoio não reembolsável para Não PME mediante desempenho
●Majoração adicional de 10 p.p. para detentores do selo Sustainability Leader

Result Indicators

●Pontuação mínima em medidas de responsabilidade ambiental e social
●Valorização dos recursos turísticos regionais
●Inovação e sustentabilidade do projeto