Residências Universitárias na Região Centro

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Description

Portugal (Centro)

Construction, Education & Training•85% • 15M€

Closing Soon — Sep 30 (8d)

Dates & Deadlines

Publication Date

September 22, 2026

Opening Date

September 22, 2026

Application Phases

Fase 1

September 30, 2026 at 06:00 PM

8 days left

Fase 2

October 30, 2026 at 05:00 PM

Fase 3

February 26, 2027 at 06:00 PM

Financial Details

Non-Refundable

Maximum Funding Rate

85%

Budget

15M€

Eligible Project Value

From 250K€

Criteria & Documents

Eligible Expenses

●Aquisição de terrenos e imóveis/frações
●Serviços de projetos de arquitetura e engenharia
●Fiscalização e coordenação de segurança
●Trabalhos de construção civil
●Soluções para acessibilidade e sustentabilidade ambiental
●Revisão de preços
●Aquisição de equipamentos
●IVA não recuperável
●Ações de informação, divulgação e publicidade

Access Conditions

●Comprovar maturidade mínima do projeto com apresentação de projeto de execução
●Cumprimento dos princípios de green public procurement
●Solução habitacional inovadora e sustentável
●Resistência a alterações climáticas
●Comprovação de eficiência energética (renovação com melhoria mínima de classe energética; construção nova com desempenho NZEB+20%)
●Dispor de fontes de financiamento para a operação
●Sustentabilidade financeira e operacional após o investimento
●Parecer favorável da entidade setorial competente
●Cumprimento de requisitos legais e regulamentares definidos no aviso

Selection Criteria

●Adequação à Estratégia
●Impacto
●Capacidade de Execução
●Qualidade Técnica do Projeto
●Qualidade económico-financeira
●Pontuação mínima de mérito de 3 valores
●Hierarquização das candidaturas por pontuação global
●Prioridade para alinhamento com a New European Bauhaus (NEB)

Mandatory Information

●Memória descritiva e justificativa
●Documentação comprovativa da maturidade do projeto
●Evidências de cumprimento do green public procurement
●Evidências de sustentabilidade
●Informação técnica para intervenções municipais
●Pareceres/licenças/autorização de entidades externas
●Planta georreferenciada da intervenção
●Comprovativo da propriedade e legitimidade para intervenção
●Documento de fontes de financiamento
●Estudo de Viabilidade Financeira
●Demonstração da sustentabilidade pós-investimento
●Avaliação das eventuais receitas líquidas
●Documentação relativa à aquisição de imóveis, quando aplicável
●Declaração de compromisso de cumprimento das regras nacionais e comunitárias
●Declaração de enquadramento no regime de IVA aplicável
●Pré-Certificado/Certificado Energético ex-ante

Bonuses & Majorations

●Majoração de 1 ponto para projetos alinhados com as dimensões NEB: sustentabilidade, estética e inclusão
●Majoração por investimento já realizado à data da candidatura

Result Indicators

●Capacidade das residências universitárias novas ou modernizadas (número de estudantes)
●Número de utilizadores anuais de residências apoiadas após a intervenção

Funding Rate

85%

Budget

15M€

Days Left

Sep 30

Curated by

Margarida Vasconcelos

Eligibility

Eligible Sectors

ConstructionEducation & Training

Eligible Regions

Centro

Company Typologies

Public entities

Application Mode

Individual

Action Types

Construção e reabilitação de residências universitárias para estudantes do ensino superiorAumento da oferta habitacional pública para estudantes deslocadosImplementação de soluções inovadoras e sustentáveis em habitação estudantil

Official Links

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