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A Encerrar

ACORES2030-2026-21Nacional

A Encerrar

Construir 2030 – Base Económica Local

Região Autónoma dos Açores

Descrição

Portugal (Região Autónoma dos Açores)

Agroalimentar, Indústria, TIC & Software +4•65% • 10M€

A Encerrar — 30 de set. (29d)

Datas e Prazos

Data de Publicação

1 de setembro de 2026

Data de Abertura

1 de setembro de 2026

Fases de Candidatura

Fase 1

30 de setembro de 2026 às 19:00

29 dias restantes

Fase 2

30 de outubro de 2026 às 18:00

Fase 3

30 de novembro de 2026 às 18:00

Detalhes Financeiros

Fundo Perdido

Taxa Máxima de Financiamento

65%

Dotação

10M€

Incentivo Máximo

4M€

Valor Elegível do Projeto

50K€ - 1M€

Duração Máxima

36 meses

Critérios e Documentos

Despesas Elegíveis

●Patentes e marcas
●Consultoria e assistência técnica
●Certificação e auditorias
●Marketing e comunicação
●Projetos de arquitetura e engenharia
●Estudos e diagnósticos
●Preparação de candidaturas
●Recursos à implementação de sistemas de gestão
●Aquisição de imóveis degradados
●Construção e reabilitação de edifícios
●Aquisição de bens e equipamentos
●Equipamentos de transporte não poluentes
●Software e licenças

Condições de Acesso

●PME legalmente constituídas nos Açores
●Regularidade fiscal e contributiva
●Autonomia financeira mínima de 20%
●Início do projeto após candidatura
●Financiamento mínimo de 20% de capitais próprios
●Apresentação de análise estratégica e estudo económico-financeiro
●Não estar em situação de insolvência
●Cumprir requisitos do CAE elegível

Critérios de Seleção

●Adequação à estratégia
●Impacto
●Capacidade de execução
●Qualidade
●Pontuação mínima de mérito igual ou superior a 3,00
●Hierarquização por ordem decrescente de mérito

Informações Obrigatórias

●Certidão permanente e código de acesso
●Contrato de constituição de sociedade
●Declaração de início de atividade ou cadastro promotor
●Código de acesso à IES do ano pré-projeto
●Balanço/Dem. Resultados se aplicável
●Faturas proforma e mapas de orçamentos
●Projeto de arquitetura e parecer/autorização municipal
●Análise estratégica e estudo de viabilidade económico-financeira
●Declaração e relatório independente sobre avaliação de imóvel

Bónus e Majorações

●Majoração por grau de cumprimento do prazo (até 5%)
●Majoração por mérito do projeto (até 5%)
●Majoração por criação de emprego qualificado (até 5%)
●Majoração por construção sustentável (5%)

Indicadores de Resultado

●Empregos criados (ETI)
●Produtividade económica do projeto
●Manutenção de postos de trabalho 6 meses após conclusão
●Atividades inovadoras introduzidas
●Aumento do volume de negócios