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A Encerrar

ACORES2030-2026-29Nacional

A Encerrar

Construir 2030 – Negócios Estruturantes

Região Autónoma dos Açores

Descrição

Portugal (Região Autónoma dos Açores)

Indústria, Energia & Ambiente, Logística +5•70% • 20M€

A Encerrar — 30 de out. (25d)

Datas e Prazos

Data de Publicação

1 de outubro de 2026

Data de Abertura

1 de outubro de 2026

Fases de Candidatura

Fase 1

30 de outubro de 2026 às 18:00

25 dias restantes

Fase 2

30 de novembro de 2026 às 18:00

Detalhes Financeiros

Fundo Perdido

Taxa Máxima de Financiamento

70%

Dotação

20M€

Incentivo Máximo

7M€

Valor Elegível do Projeto

A partir de 50K€

Duração Máxima

36 meses

Critérios e Documentos

Despesas Elegíveis

●Elaboração de candidatura, estudos e auditorias
●Projetos de arquitetura e engenharia
●Intervenção de contabilista certificado
●Ações de divulgação e comunicação
●Aquisição de imóveis degradados
●Construção e reabilitação de edifícios
●Aquisição de bens e equipamentos
●Aquisição de veículos não movidos a combustíveis fósseis
●Aquisição de software, licenças e desenvolvimento de website
●Custos com patentes e marcas
●Assistência técnica em qualidade, ambiente, segurança
●Consultoria em internacionalização e estudos de mercado
●Participação em feiras/exposições
●Marketing internacional e presença web
●Certificação para mercados externos
●Ensaios laboratoriais

Condições de Acesso

●Residir, ter sede ou estabelecimento estável nos Açores
●Legalmente constituído e registado
●Situação tributária e contributiva regularizada
●Capacidade técnica, financeira e de recursos humanos
●Autonomia financeira mínima de 25%
●Projeto iniciado após candidatura
●Financiamento com pelo menos 25% de capitais próprios
●Cumprimento de normas ambientais (DNSH)
●Não ser empresa em dificuldade

Critérios de Seleção

●Adequação à Estratégia
●Impacto
●Capacidade de Execução
●Qualidade
●Pontuação mínima de 3,00 no Mérito do Projeto

Informações Obrigatórias

●Formulário de candidatura
●Estudo de viabilidade económico-financeira
●Plano de contratação e formação de recursos humanos
●Memória descritiva e projetos de arquitetura
●Documento de início de processo de licenciamento
●Documentos de regularidade fiscal e contributiva
●Certificação de autonomia financeira
●Autoavaliação DNSH

Bónus e Majorações

●Prémio de realização até 5% pela conclusão atempada do projeto
●Bonificações adicionais por mérito do projeto
●Bonificações por criação de emprego qualificado
●Prémio para projetos de dimensão estratégica
●Bonificação para construções sustentáveis

Indicadores de Resultado

●Empregos criados nas entidades apoiadas (ETI)
●Produtividade económica do projeto
●Manutenção do número de postos de trabalho nos 6 meses pós-projeto
●Atividades inovadoras introduzidas
●Aumento do Volume de Negócios