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A Encerrar

PESSOAS-2026-17Nacional

A Encerrar

Cursos profissionais – 1º ano curricular do ano letivo 2026/2027 - promovidos por escolas profissionais públicas e privadas, escolas de hotelaria e turismo e escolas do ensino particular e cooperativo

Norte | Centro | Alentejo

Descrição

Portugal (Norte, Centro, Alentejo)

Educação & Formação•85% • 80M€

A Encerrar — 24 de nov. (30d)

Datas e Prazos

Data de Publicação

24 de outubro de 2026

Data de Abertura

26 de outubro de 2026

Fase única

24 de novembro de 2026 às 18:00

30 dias restantes

Detalhes Financeiros

Fundo Perdido

Taxa Máxima de Financiamento

85%

Dotação

80M€

Duração Máxima

12 meses

Critérios e Documentos

●Ser escola profissional pública, entidade proprietária de escola profissional privada, escola do ensino particular e cooperativo ou Instituto do Turismo de Portugal, I.P.
●Localização da operação nas regiões Norte, Centro ou Alentejo
●Cumprimento dos requisitos de elegibilidade do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023 e artigo 7.º do Regulamento Específico
●Não estar abrangido por impedimentos do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023
●Promover o diagnóstico de autoavaliação de competências digitais dos formandos
●Cumprimento das obrigações definidas no artigo 8.º do Regulamento Específico