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Aberto

ALGARVE-2026-19Nacional

Aberto

Cursos Técnicos Superiores Profissionais (Cursos TeSP) – ciclo letivo 2026/2028 (entidades públicas)

Algarve

Descrição

Portugal (Algarve)

Educação & Formação•60% • 1,2M€

Aberto — 30 de out. (38d)

Datas e Prazos

Data de Publicação

18 de setembro de 2026

Data de Abertura

21 de setembro de 2026

Fases de Candidatura

Fase 1

30 de outubro de 2026 às 17:00

38 dias restantes

Detalhes Financeiros

Fundo Perdido

Taxa Máxima de Financiamento

60%

Dotação

1,2M€

Duração Máxima

28 meses

Critérios e Documentos

Despesas Elegíveis

●Encargos com formadores
●Encargos com outro pessoal afeto à operação
●Rendas, alugueres e amortizações
●Despesas diretas com preparação, desenvolvimento, acompanhamento e avaliação
●Despesas gerais da operação

Condições de Acesso

●Instituições de ensino superior públicas politécnicas ou unidades integradas
●Cursos registados previamente na entidade competente
●Cursos iniciados no ano letivo 2026/2027
●Cursos alinhados com a EREI Algarve ou devidamente justificados
●Cursos não financiados pelo PRR (exceto apoio exclusivo a alunos)
●Submissão de declaração de compromisso

Critérios de Seleção

●Adequação do projeto aos objetivos e medidas de política pública
●Contributo para os indicadores de realização e resultado
●Impacto na promoção do sucesso escolar e empregabilidade
●Adequação dos meios físicos e tecnológicos
●Capacidade administrativo-financeira da entidade
●Abordagem integrada e sinergias com o tecido económico local
●Qualificação dos recursos humanos afetos à execução
●Promoção da igualdade de oportunidades e de género
●Mecanismos de acompanhamento e avaliação da eficácia
●Sustentabilidade ambiental

Informações Obrigatórias

●Memória descritiva e justificativa
●Fundamentação do alinhamento com a EREI Algarve/STEAM
●Evidências de envolvimento de empresas ou associações
●Evidências de mecanismos de acompanhamento
●Evidências de sistema interno de garantia da qualidade
●Comprovativo do registo dos cursos TeSP
●Plano de comunicação
●Declaração de compromisso

Indicadores de Resultado

●EECO10 - Pessoas que completaram o ensino secundário ou estudos pós-secundários
●EECR03 - Participantes que obtêm uma qualificação após a participação (metas ≥ 65%)