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Aberto

AG PEPACC/AVISO 04/D.3.2/2026Nacional

Aberto

D.3.2 - Melhoria da Sustentabilidade dos Regadios Existentes

Norte | Centro | Área Metropolitana de Lisboa | Alentejo | Algarve

Descrição

Portugal (Norte, Centro, Área Metropolitana de Lisboa +2)

Agroalimentar, Energia & Ambiente•100% • 25M€

Aberto — 30 de nov. (90d)

Datas e Prazos

Data de Publicação

1 de setembro de 2026

Data de Abertura

1 de setembro de 2026

Fases de Candidatura

Fase 1

30 de novembro de 2026 às 17:00

90 dias restantes

Detalhes Financeiros

Fundo Perdido

Taxa Máxima de Financiamento

100%

Dotação

25M€

Incentivo Máximo

3M€

Valor Elegível do Projeto

Até 3M€

Duração Máxima

18 meses

Critérios e Documentos

Despesas Elegíveis

●Obras em infraestruturas de hidráulica agrícola
●Trabalhos complementares às infraestruturas
●Despesas previstas nos pontos e alíneas elegíveis do Anexo I da Portaria n.º 267/2025/1

Condições de Acesso

●Apresentação de projeto de execução concluído e enviado à DGADR
●Apresentação de Plano de Ação Específico (Anexo IV da OT n.º 53/D.3.2/2026)
●Apresentação de ficha de avaliação ex ante da poupança potencial de consumo de água
●Somente candidaturas para investimentos sem financiamento pendente ou aprovado, exceto desistências

Critérios de Seleção

●Área objeto da operação
●Dimensão do Aproveitamento Hidroagrícola
●Idade do Aproveitamento Hidroagrícola
●Importância relativa das infraestruturas a beneficiar
●Risco de colapso das infraestruturas
●Valor unitário de investimento proposto por área beneficiada

Informações Obrigatórias

●Formulário eletrónico de candidatura
●Projeto de execução aprovado (ou comprovativo de submissão à DGADR)
●Plano de Ação Específico
●Ficha de avaliação ex ante da poupança de água

Indicadores de Resultado

●R.9 Percentagem de agricultores com apoio ao investimento para reestruturar e modernizar
●R.26 Percentagem de explorações agrícolas apoiadas em investimentos relacionados com proteção dos recursos naturais
●R.27 Número de operações que contribuem para a sustentabilidade ambiental e adaptação às alterações climáticas nas zonas rurais
●R.39 Número de empresas rurais, incluindo do setor da bioeconomia, desenvolvidas com apoios da PAC