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Aberto

Centro2030-2026-17Nacional

Aberto

Economia Circular (SI)

Centro 2030

Descrição

Portugal (Centro)

Agroalimentar, Indústria, Energia & Ambiente +2•60% • 10M€

Aberto — 30 de out. (123d)

Datas e Prazos

Data de Publicação

25 de junho de 2026

Data de Abertura

25 de junho de 2026

Fases de Candidatura

Fase 1

30 de outubro de 2026 às 17:00

123 dias restantes

Detalhes Financeiros

Fundo Perdido

Taxa Máxima de Financiamento

60%

Dotação

10M€

Duração Máxima

24 meses

Critérios e Documentos

Despesas Elegíveis

●Aquisição de máquinas e equipamentos
●Equipamentos informáticos e software
●Transferência de tecnologia e licenças
●Serviços de engenharia
●Estudos e diagnósticos
●Auditorias
●Projetos de arquitetura e engenharia
●Obras de construção/remodelação necessárias

Condições de Acesso

●Estar legalmente constituída e registada
●Ter situação tributária e contributiva regularizada
●Demonstrar situação económico-financeira equilibrada
●Possuir contabilidade organizada
●Apenas uma candidatura por empresa
●Executar o projeto na região Centro
●Assegurar fontes de financiamento
●Cumprir requisitos ambientais e legais
●Não ser Empresário em Nome Individual, ENI ou profissional liberal
●Certificação de estatuto PME

Critérios de Seleção

●Adequação à estratégia
●Qualidade do projeto
●Capacidade de execução
●Impacto
●Pontuação final de Mérito do Projeto igual ou superior a 3,00 pontos

Informações Obrigatórias

●Memória descritiva
●Declaração de compromisso
●Documentos comprovativos de situação económico-financeira equilibrada
●Declaração de início ou alteração de atividade
●Quadro de recursos humanos
●Certificado Eletrónico do Estatuto PME
●Comprovativo de legitimidade sobre instalações
●Mapa dos investimentos a realizar
●Autoavaliação Princípio DNSH
●Comprovativo de fontes de financiamento
●Estudo de viabilidade económico-financeira
●Licenciamentos/autorização (se aplicável)

Bónus e Majorações

●Majoração de até 10 p.p. para a sub-região das Beiras e Serras da Estrela

Indicadores de Resultado

●Inovações introduzidas na empresa (nº)
●Resíduos reciclados (toneladas/ano)
●Redução de resíduos (Kg)
●Empregos qualificados criados (nº)