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Aberto

ALGARVE-2025-25Nacional

Aberto

Eficiência Energética em Edifícios públicos em territórios Rurais e de Baixa Densidade– ITI PADRE II

Algarve

Descrição

Portugal (Algarve)

Energia & Ambiente•60% • 7M€

Aberto — 30 de jun. (246d)

Datas e Prazos

Data de Publicação

28 de agosto de 2025

Data de Abertura

29 de agosto de 2025

Fases de Candidatura

Fase única

30 de junho de 2027 às 18:00

246 dias restantes

Detalhes Financeiros

Fundo Perdido

Taxa Máxima de Financiamento

60%

Dotação

7M€

Valor Elegível do Projeto

A partir de 200K€

Critérios e Documentos

Despesas Elegíveis

●Aquisição de serviços para estudos e projetos de arquitetura e engenharia
●Trabalhos de construção civil e engenharia
●Aquisição de equipamentos, sistemas de monitorização e software indispensáveis
●Serviços de fiscalização e coordenação de segurança em obra
●Revisão de preços decorrente da legislação aplicável
●Testes e ensaios
●IVA não recuperável aplicável aos custos elegíveis
●IVA recuperável em operações até 5 000 000€ não concluídas
●Ações de informação, divulgação, sensibilização e publicidade
●Despesas com vídeo de apresentação da operação (para operações >500.000€)

Condições de Acesso

●Custo total superior a 200.000 euros
●Projetos não concluídos antes da candidatura
●Grau de maturidade mínimo comprovado (projeto de execução aprovado)
●Cumprimento dos princípios do green public procurement
●Incorporação de medidas de sustentabilidade ambiental
●Demonstração de fontes de financiamento para a operação
●Licenciamentos e autorizações prévias obtidas
●Sustentabilidade da operação após o investimento
●Apresentação de auditoria energética ex-ante e certificado energético válido
●Intervenção em infraestruturas de propriedade do beneficiário ou com título legal de posse
●Alcançar pelo menos uma renovação de grau médio (poupança de energia primária 30%-60%) ou redução de 30% das emissões de GEE
●Intervenções localizadas em territórios rurais e de baixa densidade (Anexo B.4)

Critérios de Seleção

●Adequação à Estratégia
●Impacto
●Capacidade de execução
●Qualidade do Projeto
●Pontuação mínima de 3 valores na grelha de mérito
●Desempate por qualidade do projeto, adequação à estratégia e data de entrada

Informações Obrigatórias

●Memória descritiva e justificativa
●Documentação comprovativa do grau de maturidade (projeto de execução aprovado)
●Caderno de encargos com evidência de green public procurement
●Lista de quantidades e preços unitários com medidas de sustentabilidade ambiental
●Informação técnica dos serviços municipais sobre normas legais e regulamentares
●Extratos das plantas de ordenamento e condicionantes do PDM
●Pareceres/licenças/autorizações/isenções das entidades competentes
●Plano de comunicação
●Auditoria energética ex-ante
●Certificado de desempenho energético válido
●Minuta de declaração DNSH (Não Prejudicar Significativamente)
●Quadros financeiros e ficha técnica resumo

Indicadores de Resultado

●Área útil líquida de edifícios públicos com desempenho energético melhorado (m2)
●Melhoria de classificação energética do edifício público em pelo menos uma classe
●Redução das emissões de gases com efeito de estufa (GEE)

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ALGARVE-2025-25Nacional

Aberto

Eficiência Energética em Edifícios públicos em territórios Rurais e de Baixa Densidade– ITI PADRE II

Algarve

Descrição

Portugal (Algarve)

Energia & Ambiente•60% • 7M€

Aberto — 30 de jun. (246d)

Datas e Prazos

Data de Publicação

28 de agosto de 2025

Data de Abertura

29 de agosto de 2025

Fases de Candidatura

Fase única

30 de junho de 2027 às 18:00

246 dias restantes

Detalhes Financeiros

Fundo Perdido

Taxa Máxima de Financiamento

60%

Dotação

7M€

Valor Elegível do Projeto

A partir de 200K€

Critérios e Documentos

Despesas Elegíveis

●Aquisição de serviços para estudos e projetos de arquitetura e engenharia
●Trabalhos de construção civil e engenharia
●Aquisição de equipamentos, sistemas de monitorização e software indispensáveis
●Serviços de fiscalização e coordenação de segurança em obra
●Revisão de preços decorrente da legislação aplicável
●Testes e ensaios
●IVA não recuperável aplicável aos custos elegíveis
●IVA recuperável em operações até 5 000 000€ não concluídas
●Ações de informação, divulgação, sensibilização e publicidade
●Despesas com vídeo de apresentação da operação (para operações >500.000€)

Condições de Acesso

●Custo total superior a 200.000 euros
●Projetos não concluídos antes da candidatura
●Grau de maturidade mínimo comprovado (projeto de execução aprovado)
●Cumprimento dos princípios do green public procurement
●Incorporação de medidas de sustentabilidade ambiental
●Demonstração de fontes de financiamento para a operação
●Licenciamentos e autorizações prévias obtidas
●Sustentabilidade da operação após o investimento
●Apresentação de auditoria energética ex-ante e certificado energético válido
●Intervenção em infraestruturas de propriedade do beneficiário ou com título legal de posse
●Alcançar pelo menos uma renovação de grau médio (poupança de energia primária 30%-60%) ou redução de 30% das emissões de GEE
●Intervenções localizadas em territórios rurais e de baixa densidade (Anexo B.4)

Critérios de Seleção

●Adequação à Estratégia
●Impacto
●Capacidade de execução
●Qualidade do Projeto
●Pontuação mínima de 3 valores na grelha de mérito
●Desempate por qualidade do projeto, adequação à estratégia e data de entrada

Informações Obrigatórias

●Memória descritiva e justificativa
●Documentação comprovativa do grau de maturidade (projeto de execução aprovado)
●Caderno de encargos com evidência de green public procurement
●Lista de quantidades e preços unitários com medidas de sustentabilidade ambiental
●Informação técnica dos serviços municipais sobre normas legais e regulamentares
●Extratos das plantas de ordenamento e condicionantes do PDM
●Pareceres/licenças/autorizações/isenções das entidades competentes
●Plano de comunicação
●Auditoria energética ex-ante
●Certificado de desempenho energético válido
●Minuta de declaração DNSH (Não Prejudicar Significativamente)
●Quadros financeiros e ficha técnica resumo

Indicadores de Resultado

●Área útil líquida de edifícios públicos com desempenho energético melhorado (m2)
●Melhoria de classificação energética do edifício público em pelo menos uma classe
●Redução das emissões de gases com efeito de estufa (GEE)