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A Encerrar

MAR2030-2026-3Nacional

A Encerrar

Execução da EDL do GAL Costeiro do Sotavento do Algarve MAR 2030

Algarve

Descrição

Portugal (Algarve)

Agroalimentar, Indústria, Energia & Ambiente +7•100% • 1,0M€

A Encerrar — 30 de set. (3d)

Datas e Prazos

Data de Publicação

23 de janeiro de 2026

Data de Abertura

26 de janeiro de 2026

Fases de Candidatura

Fase 1

31 de março de 2026 às 18:00

Encerrado

Fase 2

30 de junho de 2026 às 18:00

Encerrado

Fase 3

30 de setembro de 2026 às 18:00

3 dias restantes

Fase 4

29 de dezembro de 2026 às 18:00

Detalhes Financeiros

Fundo Perdido

Taxa Máxima de Financiamento

100%

Dotação

1,0M€

Incentivo Máximo

500K€

Duração Máxima

24 meses

Critérios e Documentos

Despesas Elegíveis

●Construção e modernização de edifícios e infraestruturas
●Aquisição ou adaptação de equipamentos e embarcações
●Software e equipamentos informáticos
●Equipamentos renováveis para autoconsumo
●Despesas de formação, capacitação e educação
●Estudos, projetos e consultorias
●Divulgação e sinalética
●Desenvolvimento de plataformas e aplicações
●Registo ou aquisição de propriedade intelectual
●Aluguer de espaços e equipamentos
●Elaboração e acompanhamento de candidatura
●Auditorias e estudos técnico-económicos

Condições de Acesso

●Cumprir requisitos de elegibilidade previstos em DL 20-A/2023 e Portaria n.º 186/2023
●Localização no território de intervenção do GAL
●Enquadramento nos objetivos da EDL aprovada
●Cumprir todas as obrigações legais e regulamentares nacionais e europeias aplicáveis

Critérios de Seleção

●Merito do Projeto (mínimo 50 pontos por valência)
●Qualidade técnica da operação
●Coerência económica e financeira
●Sustentabilidade pós-apoio
●Contributo para a EDL e indicadores de resultado
●Impacto social, económico e ambiental
●Digitalização e inovação
●Preservação e valorização do património
●Inclusão social e igualdade de oportunidades

Informações Obrigatórias

●Memória Descritiva
●Estatutos/Pacto Social atualizados
●Ata de eleição dos corpos sociais
●Credencial Cooperativa (CASES), se aplicável
●Registo Central do Beneficiário Efetivo
●Print da situação fiscal (Portal das Finanças)
●Declaração de início/alteração da atividade
●Licença/registo/alvará de atividade, se aplicável
●Informação económico-financeira (IRS, IES, Balanços)
●Relatórios e atas de aprovação de contas
●Plano de atividades e orçamento (sem fins lucrativos)
●Declaração Empresa Única/Autónoma para minimis
●Certificação PME, se aplicável
●Ata de aprovação do investimento
●Declaração de compromisso ou ata de inscrição em plano de atividades
●Estudo de viabilidade económico-financeira, se aplicável
●Certificado de registo do IVA, se aplicável
●Elementos relativos à propriedade do espaço
●Título de registo de embarcação/viatura, se aplicável
●Pareceres, licenças e autorizações diversas, se aplicável
●Plantas, mapas e memória descritiva, se aplicável
●Três orçamentos/faturas pró-forma detalhados
●Catálogos dos equipamentos a adquirir
●Outros documentos necessários à validação da operação

Indicadores de Resultado

●CO 01 Operações aprovadas (N.º)
●CR 03 Empresas Criadas (N.º)
●CR 06 Postos de trabalho criados (N.º)
●CR 07 Postos de trabalho mantidos (N.º)
●CR 08 Pessoas beneficiárias (N.º)
●CR 21 Conjunto de dados de aconselhamento disponibilizados (N.º)
●CR 10 Ações ambientais e de biodiversidade (N.º)
●CR 11 Entidades promotoras da sustentabilidade social (N.º)
●CR 14 Inovações possibilitadas (N.º)
●CR 17 Entidades com melhoria de eficiência de recursos (N.º)
●Capacidade de energias renováveis instaladas (KW)
●Operações relacionadas com Economia Circular (N.º)
●Infraestruturas/equipamentos pescas e aquicultura (N.º)
●Infraestruturas/equipamentos culturais, desportivos ou turísticos (N.º)
●Operações património cultural, desportivo ou turístico (N.º)
●Participantes em ações de capacitação e formação (N.º)

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MAR2030-2026-3Nacional

A Encerrar

Execução da EDL do GAL Costeiro do Sotavento do Algarve MAR 2030

Algarve

Descrição

Portugal (Algarve)

Agroalimentar, Indústria, Energia & Ambiente +7•100% • 1,0M€

A Encerrar — 30 de set. (3d)

Datas e Prazos

Data de Publicação

23 de janeiro de 2026

Data de Abertura

26 de janeiro de 2026

Fases de Candidatura

Fase 1

31 de março de 2026 às 18:00

Encerrado

Fase 2

30 de junho de 2026 às 18:00

Encerrado

Fase 3

30 de setembro de 2026 às 18:00

3 dias restantes

Fase 4

29 de dezembro de 2026 às 18:00

Detalhes Financeiros

Fundo Perdido

Taxa Máxima de Financiamento

100%

Dotação

1,0M€

Incentivo Máximo

500K€

Duração Máxima

24 meses

Critérios e Documentos

Despesas Elegíveis

●Construção e modernização de edifícios e infraestruturas
●Aquisição ou adaptação de equipamentos e embarcações
●Software e equipamentos informáticos
●Equipamentos renováveis para autoconsumo
●Despesas de formação, capacitação e educação
●Estudos, projetos e consultorias
●Divulgação e sinalética
●Desenvolvimento de plataformas e aplicações
●Registo ou aquisição de propriedade intelectual
●Aluguer de espaços e equipamentos
●Elaboração e acompanhamento de candidatura
●Auditorias e estudos técnico-económicos

Condições de Acesso

●Cumprir requisitos de elegibilidade previstos em DL 20-A/2023 e Portaria n.º 186/2023
●Localização no território de intervenção do GAL
●Enquadramento nos objetivos da EDL aprovada
●Cumprir todas as obrigações legais e regulamentares nacionais e europeias aplicáveis

Critérios de Seleção

●Merito do Projeto (mínimo 50 pontos por valência)
●Qualidade técnica da operação
●Coerência económica e financeira
●Sustentabilidade pós-apoio
●Contributo para a EDL e indicadores de resultado
●Impacto social, económico e ambiental
●Digitalização e inovação
●Preservação e valorização do património
●Inclusão social e igualdade de oportunidades

Informações Obrigatórias

●Memória Descritiva
●Estatutos/Pacto Social atualizados
●Ata de eleição dos corpos sociais
●Credencial Cooperativa (CASES), se aplicável
●Registo Central do Beneficiário Efetivo
●Print da situação fiscal (Portal das Finanças)
●Declaração de início/alteração da atividade
●Licença/registo/alvará de atividade, se aplicável
●Informação económico-financeira (IRS, IES, Balanços)
●Relatórios e atas de aprovação de contas
●Plano de atividades e orçamento (sem fins lucrativos)
●Declaração Empresa Única/Autónoma para minimis
●Certificação PME, se aplicável
●Ata de aprovação do investimento
●Declaração de compromisso ou ata de inscrição em plano de atividades
●Estudo de viabilidade económico-financeira, se aplicável
●Certificado de registo do IVA, se aplicável
●Elementos relativos à propriedade do espaço
●Título de registo de embarcação/viatura, se aplicável
●Pareceres, licenças e autorizações diversas, se aplicável
●Plantas, mapas e memória descritiva, se aplicável
●Três orçamentos/faturas pró-forma detalhados
●Catálogos dos equipamentos a adquirir
●Outros documentos necessários à validação da operação

Indicadores de Resultado

●CO 01 Operações aprovadas (N.º)
●CR 03 Empresas Criadas (N.º)
●CR 06 Postos de trabalho criados (N.º)
●CR 07 Postos de trabalho mantidos (N.º)
●CR 08 Pessoas beneficiárias (N.º)
●CR 21 Conjunto de dados de aconselhamento disponibilizados (N.º)
●CR 10 Ações ambientais e de biodiversidade (N.º)
●CR 11 Entidades promotoras da sustentabilidade social (N.º)
●CR 14 Inovações possibilitadas (N.º)
●CR 17 Entidades com melhoria de eficiência de recursos (N.º)
●Capacidade de energias renováveis instaladas (KW)
●Operações relacionadas com Economia Circular (N.º)
●Infraestruturas/equipamentos pescas e aquicultura (N.º)
●Infraestruturas/equipamentos culturais, desportivos ou turísticos (N.º)
●Operações património cultural, desportivo ou turístico (N.º)
●Participantes em ações de capacitação e formação (N.º)