Aberto

MAR2030-2026-21Nacional

Aberto

Execução da EDL do GAL MAR AÇORES ORIENTAL – Capacitação escolar e profissional relacionada com o meio aquático e dinâmicas e identidade comunitária

Região Autónoma dos Açores

Descrição

Portugal (Região Autónoma dos Açores)

Economia Azul•100% • 56K€

Aberto — 30 de nov. (36d)

Datas e Prazos

Data de Publicação

23 de outubro de 2026

Data de Abertura

26 de outubro de 2026

Fases de Candidatura

Fase única

30 de novembro de 2026 às 17:00

36 dias restantes

Detalhes Financeiros

Fundo Perdido

Taxa Máxima de Financiamento

100%

Dotação

56K€

Duração Máxima

12 meses

Critérios e Documentos

Despesas Elegíveis

●Construção, modernização ou adaptação de edifícios, instalações e infraestruturas
●Recuperação de habitats e reposição de condições naturais em ambiente marinho
●Aquisição ou adaptação de máquinas e equipamentos
●Equipamentos informáticos e software
●Aquisição ou adaptação de embarcações para energias renováveis
●Aluguer de embarcações para formação ou investigação
●Equipamentos para desportos náuticos
●Aquisição de veículos de apoio ao socorro náufrago
●Materiais de divulgação e sinalética
●Materiais didáticos e equipamentos
●Criação de sítios, plataformas e aplicações digitais
●Campanhas de marketing, comunicação e publicidade

Condições de Acesso

●Entidade singular ou coletiva do setor público, cooperativo, social ou privado, com ou sem fins lucrativos
●Cumprir requisitos de elegibilidade dos beneficiários e operações previstos na legislação aplicável
●Incidir na área geográfica do território de intervenção do GAL
●Enquadramento nos objetivos da EDL aprovada
●Cumprir obrigações fiscais e contributivas
●PME deve apresentar certificação IAPMEI, se aplicável

Critérios de Seleção

●Contributo para indicadores comuns: empresas criadas e postos de trabalho criados
●Contributo para indicadores específicos definidos no aviso
●Interesse coletivo da operação
●Impacto supralocal da operação
●Contribuição para pelo menos dois ODS, incluindo ODS14
●Hierarquização por pontuação final do projeto
●Critério de desempate: apreciação estratégica e data de apresentação

Informações Obrigatórias

●Certidão permanente do registo comercial, se aplicável
●Estatutos ou pacto social atualizados, se aplicável
●Ata de eleição dos corpos sociais, se aplicável
●Credencial Cooperativa das CASES, se aplicável
●Registo Central do Beneficiário Efetivo, se aplicável
●Declaração Empresa Única/Empresa Autónoma
●Print da situação fiscal do Portal das Finanças
●Declaração de início/alteração de atividade
●Licença/registo/alvará da atividade, se aplicável
●Informação económico-financeira (IRS, IES, Balanços, Demonstrações de Resultados)
●Plano de atividades e orçamento para entidades sem fins lucrativos
●Memória Descritiva da operação

Bónus e Majorações

●Taxa de apoio até 85% para operações nas Regiões Ultraperiféricas
●Taxa de apoio até 100% para pequena pesca costeira, organismos públicos ou interesse coletivo

Indicadores de Resultado

●Empresas criadas
●Postos de trabalho criados
●Postos de trabalho mantidos
●Pessoas que beneficiam diretamente da operação
●Atividades de cooperação entre partes interessadas
●Entidades que beneficiem de atividades de promoção e informação

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Taxa de Financiamento

100%

Dotação

56K€

Dias Restantes

30 de nov.

Curadoria de

Margarida Vasconcelos

Elegibilidade

Setores Elegíveis

Economia Azul

Regiões Elegíveis

Região Autónoma dos Açores

Tipologia de Beneficiário

MicroPMESmall Mid-CapMid-CapGrandeEntidades privadas sem fins lucrativosEntidades públicas

Modalidade de Candidatura

Individual

Tipos de Ação

Capacitação de atores: sensibilização, qualificação, educação, formação profissionalParcerias, cooperação, redes colaborativasDesenvolvimento sócio cultural e inclusão socialDesenvolvimento e valorização dos produtos e recursos endógenos e infraestruturas locaisAções de animação e dinâmica socioculturalAções de formação e formação-ação para profissionais da pescaPromoção e integração das mulheres nas comunidades costeirasDivulgação científica e sensibilização ambientalCapacitação de crianças e jovens em idade escolar para atividades ligadas ao meio aquáticoAções para apetrechamento da atividade formativa e capacitação na náutica de recreioAções de melhoria de competências e adaptação à produção piscatória

Links Oficiais

Regulamento Oficial

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