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A Encerrar

M2030-2026-19Nacional

A Encerrar

Formações Modulares Certificadas

Região Autónoma da Madeira

Descrição

Portugal (Região Autónoma da Madeira)

Educação & Formação•85% • 4M€

A Encerrar — 31 de jul. (1d)

Datas e Prazos

Data de Publicação

11 de junho de 2026

Data de Abertura

11 de junho de 2026

Fase única

31 de julho de 2026 às 17:00

1 dia restante

Detalhes Financeiros

Fundo Perdido

Taxa Máxima de Financiamento

85%

Dotação

4M€

Incentivo Máximo

300K€

Duração Máxima

24 meses

Critérios e Documentos

●Ser entidade formadora certificada pelo IQ, IP-RAM
●Ações realizadas na Região Autónoma da Madeira
●Cumprimento dos requisitos legais e regulamentares das Portarias aplicáveis
●Beneficiários não podem integrar mais de 50% de empregados da mesma organização nas ações

●Adequação à estratégia: contributo para metas e políticas públicas
●Qualidade: parcerias, igualdade de oportunidades e género, mecanismos de acompanhamento, sustentabilidade ambiental
●Capacidade de execução: meios físicos/tecnológicos e experiência do promotor
●Impacto: promoção das qualificações e integração profissional dos participantes

●Memória descritiva da operação
●Informação para análise dos critérios de seleção (Anexo D)
●Pedido ou autorização de funcionamento das ações (artigo 4.º da Portaria n.º 477/2022)
●Orçamento discriminado das rubricas de custos
●Declaração de Compromisso (Anexo A-4)

●Participações em unidades de formação de curta duração ou unidades de competência
●Percentagem de participações certificadas em unidades de formação