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Encerrado

AG PEPACC/Aviso 01/C.5.1/2026Nacional

Encerrado

Grupos operacionais para a inovação (AG PEPACC/Aviso 01/C.5.1/2026)

PEPAC

Descrição

Portugal (Norte, Algarve, Centro +2)

Agroalimentar, Floresta•80% • 11M€

Encerrado

Datas e Prazos

Data de Publicação

16 de fevereiro de 2026

Data de Abertura

Não definida

Fase 1

16 de abril de 2026 às 17:00

Encerrado

Detalhes Financeiros

Fundo Perdido

Taxa Máxima de Financiamento

80%

Dotação

11M€

Valor Elegível do Projeto

Até 350K€

Critérios e Documentos

●Custos diretos com pessoal
●Serviços e consultoria especializada
●Materiais e consumíveis necessários aos projetos
●Aquisição de hardware e software relevantes
●Despesas relacionadas com atividades de formação, intercâmbio de conhecimento e divulgação

●Parcerias compostas por pelo menos três entidades elegíveis
●Afetação mínima de 15%/ano de um recurso humano por entidade ao plano de ação
●Entidades gestoras integradas nas alíneas a) ou b) dos beneficiários elegíveis
●Inscrição prévia da iniciativa na Bolsa de Iniciativas da PEI-AGRI
●Entidades integrantes devem constar da DMR da entidade patronal (exceto técnicos a contratar)
●Adesão à Rede Nacional da PAC até 30 de janeiro de 2026

●Enquadramento nos objetivos específicos do PEPAC e domínios temáticos da inovação
●Participação de entidades SAAF ou membros de projetos Horizonte Europa
●Composição da parceria segundo tipologia de beneficiários
●Abrangência territorial do plano de ação (NUTS III)
●Pontuação na Valia Global da Operação (VGO) com base em critérios A, B, C e D
●Critérios de desempate: recursos humanos afetos, qualificação, montante de investimento e composição da parceria

●Pontuação adicional pelo número de entidades SAAF ou membros Horizonte Europa
●Majoração conforme percentagem de entidades de base agrícola, agroalimentar ou florestal na parceria
●Valorização da abrangência territorial (maior número de NUTS III)

●Número de pessoas beneficiárias de aconselhamento, formação ou grupos operacionais apoiados pela PAC
●Percentagem de explorações agrícolas apoiadas em tecnologias digitais
●Número de participantes em grupos com impacto ambiental e climático