Encerrado

06/C05-i14.01/2026Nacional

Encerrado

Investimento C05-i14.01: Inovação Empresarial - Linha Reindustrializar (Regiões afetadas pelas tempestades)

Descrição

Portugal (Norte, Algarve, Centro +3)

Agroalimentar, Indústria, Energia & Ambiente +15•60% • 150M€

Encerrado

Datas e Prazos

Data de Publicação

18 de março de 2026

Data de Abertura

Não definida

Fases de Candidatura

Fase 1

31 de março de 2026 às 17:59

Encerrado

Detalhes Financeiros

Fundo Perdido

Taxa Máxima de Financiamento

60%

Dotação

150M€

Valor Elegível do Projeto

100K€ - 10M€

Duração Máxima

24 meses

Critérios e Documentos

Despesas Elegíveis

●Aquisição de máquinas e equipamentos
●Construção e remodelação de edifícios (até 30%)
●Aquisição de ativos incorpóreos (patentes, licenças, software)
●Custos com pessoal técnico de I&D
●Consultoria e apoio à inovação
●Serviços de engenharia, estudos e diagnósticos
●Despesas com contabilista certificado ou ROC
●Despesas com contratação de peritos independentes
●Materiais e consumíveis afetos ao projeto
●Custos gerais (calculados em taxa fixa para I&D)

Condições de Acesso

●Beneficiários legalmente constituídos e registados
●Contabilidade organizada
●Situação tributária e contributiva regularizada
●Situação regularizada em matéria de reposições de fundos europeus
●Investimento em concelhos declarados em situação de calamidade ou contingência
●Projetos com viabilidade económico-financeira comprovada
●Capital próprio positivo
●Início dos trabalhos após submissão da candidatura
●Prazo de execução não superior a 24 meses
●Respeitar princípio DNSH (não prejudicar significativamente o ambiente)
●Não ter apresentado mesmo investimento noutro aviso ou programa

Critérios de Seleção

●Qualidade e relevância do projeto face aos objetivos da medida
●Impacto do projeto na competitividade da empresa
●Contributo do projeto para a economia nacional
●Obtenção de Mérito de Projeto (MP) igual ou superior a 3,00
●Classificação baseada no referencial de análise (Anexo II)
●MP = 0,30A + 0,35B + 0,35C, com critérios avaliados entre 1 e 5
●Majoração no MP para empresas comprovadamente afetadas por intempéries

Informações Obrigatórias

●Formulário eletrónico de candidatura
●Memória descritiva do projeto de investimento
●Certificação eletrónica PME (quando aplicável)
●Declaração de regularização tributária e contributiva
●Declaração de não dupla submissão
●Parecer de peritos independentes para projetos de I&D
●Documentos comprovativos dos danos (para majoração)

Bónus e Majorações

●Majoração de 1 ponto em cada sub-critério do Mérito de Projeto para empresas afetadas pelas intempéries

Indicadores de Resultado

●Acréscimo da capacidade produtiva em pelo menos 10%
●Diversificação de produção
●Criação líquida de emprego
●Crescimento do Valor Acrescentado Bruto (VAB)
●Contributo para crescimento das exportações
●Constituição ou reforço de equipas de I&D
●Intensidade exportadora pós-projeto

Guardar

Taxa de Financiamento

60%

Dotação

150M€

Curadoria de

Guilherme Basílio

Elegibilidade

Setores Elegíveis

AgroalimentarIndústriaEnergia & AmbienteTIC & SoftwareTurismoSaúde & Ciências da VidaMobilidade & TransportesEconomia AzulConstruçãoLogísticaCultura & CriativoEducação & FormaçãoConsultoriaComércio & RetalhoFlorestaEconomia SocialAeroespacial & DefesaOutro

Regiões Elegíveis

NorteAlgarveCentroÁrea Metropolitana de LisboaAlentejoRegião Autónoma dos Açores

Dimensão das Empresas

MicroPMESmall Mid-CapMid-CapGrande

Modalidade de Candidatura

Individual

Tipos de Ação

Aumento da capacidade produtivaDiversificação da produçãoAlteração fundamental dos processosInvestigação industrialDesenvolvimento experimentalInovação de produtoInovação de processoInovação de marketingInovação organizacional

Links Oficiais

Regulamento Oficial

Cookies

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Informações Obrigatórias

Bónus e Majorações

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